Questões de Concurso Para comdep - rj

Joaquim é arquiteto e realiza projetos arquitetônicos em várias partes do Brasil. Em muitos locais, participa de licitações e encaminha suas propostas pela via online, consoante previsão nos editais nos quais se envolve. Conforme previsão do próprio edital, as propostas seguem sob sigilo diante da necessidade de proteger segredos intelectuais nelas inseridos. É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados:

Jacó pretende tornar determinada norma aplicável uma vez que ausente regulamentação quanto ao tema nela versado. Após contratar advogado, é proposta ação entendida adequada para resolver a demanda. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão em caso de apresentada petição inepta pode ser:

D é Deputado Federal e lidera o partido político PAR, sendo instado a apresentar emenda à Constituição a fim de assegurar determinado benefício para várias categorias sociais. No curso do procedimento de encaminhamento da norma, é informado de que ela não poderia ser submetida à votação. Seu texto não poderá ser emendado na vigência de:

O modelo neoliberal “naturaliza” as desigualdades, impulsionando o movimento em que os atores se individualizam ao mesmo tempo em que os sujeitos coletivos perdem sua identidade. Essa premissa altera a orientação da política social da esfera dos direitos para serem tratadas como:

O/a assistente social, ao elaborar um projeto de intervenção, precisa quantificar e qualificar o trabalho proposto, explicitando os indicadores que serão utilizados para medir a efetividade de seu trabalho. Na formulação escrita do projeto esse elemento é a: