Os almoxarifados são locais destinados à guarda e à
conservação dos itens de material em estoque de uma
determinada organização. Para que haja uma gestão de
almoxarifados eficiente, os objetivos consistem em
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema
SEBRAE – RLC, em seu capítulo VII – Dos Contratos, em seu
Art. 30, define que a prestação de garantia, quando prevista
em instrumento convocatório, limitada a 10% (dez por cento)
do valor do contrato, e à escolha do prestador, constará de
fiança bancária, seguro garantia e
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema
SEBRAE – RLC define que são limites para as dispensas e
para as modalidades de licitação em compras e demais
serviços:
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema
SEBRAE – RLC, em seu capítulo III, define que o pregão é a
modalidade de licitação entre quaisquer interessados para
aquisição de bens e serviços, qualquer que seja o valor
estimado da contratação realizado em sessão pública,
podendo ser presencial, com propostas impressas e lances
verbais, ou no ambiente internet, com propostas e lances
eletrônicos, sendo vedada a sua utilização para contratação
de serviços