Questões de Concurso para Câmara de Salto - SP

Q2292283

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292283 Direito Civil

São pessoas jurídicas de direito público interno

A

a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os partidos políticos.

B

os Municípios; as autarquias, inclusive as associações públicas.

C

os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; as fundações.

D

as autarquias, inclusive as associações públicas; as organizações religiosas.

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Q2292282

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292282 Direito Administrativo

Acerca do controle da administração pública, assinale a afirmativa incorreta.

A

Em nenhuma hipótese é possível a revogação, pelo Poder Judiciário, de atos praticados pelo Poder Executivo.

B

A reclamação para anulação de ato administrativo em desconformidade com súmula vinculante é uma modalidade de controle externo da atividade administrativa.

C

Nenhuma lei pode criar uma modalidade inovadora de controle externo não prevista constitucionalmente.

D

Excepcionalmente, lei orgânica do município poderá criar uma modalidade inovadora de controle externo não prevista constitucionalmente.

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Q2292281

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292281 Direito Administrativo

Em relação aos princípios que regem o regime jurídico administrativo, assinale a afirmativa incorreta.

A

Em razão do Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções, não pode ocorrer ou permanecer a inscrição do município em cadastros restritivos fundada em irregularidades na gestão anterior quando, na gestão sucessora, são tomadas as providências cabíveis à reparação dos danos eventualmente cometidos.

B

O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, inciso XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido, sendo este um reflexo do Princípio da Impessoalidade.

C

A Administração Pública pode anular seus próprios atos quando estes forem ilegais.

D

Ao invalidar ato administrativo, caso a invalidação repercuta no campo de interesses individuais, a Administração deverá instaurar procedimento administrativo, em respeito aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

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Q2292278

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292278 Legislação Estadual

Texto associado

COM BASE NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO,

RESPONDA A QUESTÃO.

Compete, exclusivamente, à Assembleia Legislativa a iniciativa das leis que disponham sobre

A

criação, incorporação, fusão e desmembramento de Estados.

B

regras de criação, organização e supressão apenas de distritos.

C

subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários, observado o que dispõe a Constituição Federal.

D

subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, observado o que dispõe a Constituição Federal.

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Q2292277

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292277 Legislação Estadual

Texto associado

COM BASE NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO,

RESPONDA A QUESTÃO.

Considera(m)-se lei complementar

A

portarias sobre educação.

B

Instruções Normativas sobre saúde.

C

Lei Orgânica do Fisco Estadual.

D

Normas Técnicas de Elaboração Legislativa.

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Q2292276

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292276 Legislação Estadual

Texto associado

COM BASE NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO,

RESPONDA A QUESTÃO.

Compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, exceto

A

sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social.

B

plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e empréstimos externos, a qualquer título, pelo Poder Executivo.

C

autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo, não se considerando como tal a simples destinação específica do bem.

D

eleger a Mesa e constituir as Comissões.

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Q2292275

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Provas: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar | Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |

Q2292275 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que não corresponde a uma competência privativa do Senado Federal.

A

aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Presidente e diretores do Banco do Brasil

B

autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios

C

dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno

D

aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato

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Q2292273

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292273 Direito Constitucional

O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando

A

o Tribunal de Justiça der provimento à representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.

B

for paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.

C

forem prestadas contas devidas, na forma da lei.

D

tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

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Q2292271

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292271 Direito Constitucional

Mostra-se incompatível com as normas da Constituição Federal em matéria de direitos fundamentais o seguinte ato:

A

a penhora da pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

B

a penhora da pequena propriedade rural, independentemente de ser trabalhada pela família, para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

C

o exercício do direito de reunião mediante o prévio aviso à autoridade competente

D

a entrada forçada em domicílio, sem mandado judicial, ainda que amparada em fundadas razões que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito.

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Q2292270

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292270 Direito Constitucional

Assinale a afirmativa que, nos termos as Constituição, indica função não essencial à Justiça.

A

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

B

O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da Lei.

C

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

D

Os sindicatos são associações de trabalhadores permanentes e essenciais em defesa da função jurisdicional, para defender os interesses e os direitos profissionais das classes que representam, nas esferas processuais e administrativas, além de representarem as categorias em congressos, conferências e encontros de qualquer natureza e perante autoridades administrativas e judiciais.

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Q2292269

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292269 Direito Constitucional

Com base nos preceitos constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.

A

De acordo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a legitimidade da Defensoria Pública para propor, em determinadas circunstâncias, ação civil pública em defesa de direitos difusos e coletivos.

B

Qualquer pessoa, física ou jurídica, constitui parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

C

Se o responsável por ilegalidade ou por abuso de poder for agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, a proteção de direito líquido e certo deverá ocorrer por meio de mandado de segurança.

D

Para a consecução da importante missão da Defensoria Pública, incumbida de prestar assistência judicial e extrajudicial aos necessitados, o texto constitucional, a partir da Emenda Constitucional 80/2014, reconheceu expressamente sua legitimidade para a tutela dos direitos coletivos.

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Q2292268

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292268 Direito Constitucional

Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.

A

Caberá reclamação contra o descumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na forma do seu Regimento Interno.

B

Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, não poderá o Supremo Tribunal Federal restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.

C

Julgada a ação, far-se-á comunicação às autoridades ou órgãos responsáveis pelo ajuizamento da ação, fixando-se as condições e o modo de interpretação e aplicação do preceito fundamental.

D

A decisão sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental somente será tomada se presentes na sessão pelo menos um terço dos Ministros.

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Q2292267

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292267 Direito Constitucional

De acordo com o rol de competências previsto pelo constituinte, compete ao Município

A

instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso.

B

instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbano.

C

estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa.

D

organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

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Q2292266

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292266 Direito Constitucional

Com a Constituição Federal de 1988 o município alcançou o status de ente federativo da República Federativa do Brasil. Acerca das competências do município assinale a alternativa correta.

A

legislar concorrentemente com a União, os Estados e do Distrito Federal sobre a proteção ambiental, zelando pelo interesse de seus munícipes em ter o meio ambiente ecologicamente equilibrado

B

legislar concorrentemente com a União sobre o controle da poluição e proteção do patrimônio paisagístico

C

legislar sobre a proteção ambiental por ser de interesse local, ainda que deva respeitar as previsões de diretrizes gerais da legislação federal

D

em caráter privativo promover ações de preservação as florestas, a fauna e a flora pertencentes à jurisdição municipal.

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Q2292265

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Provas: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Oficial de Apoio | Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292265 Matemática

Questão 20 Marcos, Edson, Rodrigo, Jorge e Carlos participaram de uma rifa e um deles foi o ganhador. Ao serem questionados de quem ganhou a rifa, cada um fez uma afirmativa, a saber:
- Carlos disse que foi o Marcos que ganhou a rifa.
- Edson disse que quem ganhou a rifa não foi o Rodrigo.
- Jorge disse que não foi ele que ganhou a rifa.
- Marcos disse que foi Jorge que ganhou a rifa.
- Rodrigo disse que quem ganhou a rifa foi Carlos.
Sabe-se que apenas um deles disse a verdade, então conclui-se que quem ganhou a rifa foi

A

Rodrigo.

B

Marcos.

C

Jorge.

D

Carlos.

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Q2292261

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Provas: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Oficial de Apoio | Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292261 Matemática

Um clube oferece aos seus sócios a possibilidade de realizar musculação e natação. Sabe-se que 45 sócios praticam musculação, 38 sócios praticam natação, 15 sócios praticam natação e musculação e 10 sócios não praticam natação nem musculação.
O número total de sócios desse clube é igual a

A

68.

B

78.

C

93.

D

98.

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Q2292258

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Provas: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Oficial de Apoio | Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292258 Noções de Informática

A planilha da figura foi elaborada no Excel pacote Office 365 BR, tendo sido realizados os procedimentos descritos a seguir:
I. O valor mostrado na célula F8 foi determinado por meio da expressão =MÍNIMO(C8:E8). Em seguida, a expressão em F8 foi selecionada e copiada para as células F9, F10, F11 e F12.
II. O conteúdo mostrado em G8 foi determinado pela expressão =SE(F8=C8;$C$7;SE(F8=D8;$D$7;$E$7)), usando o conceito de referência absoluta. Em seguida, essa expressão foi copiada para as células G9, G10, G11 e G12.

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A expressão inserida em G10 foi

A

=SE(F8=C8;$C$10;SE(F8=D8;$D$10;$E$10)).

B

=SE(F8=C8;$D$10;SE(F8=D8;$E$10;$C$10)).

C

=SE(F10=C10;$E$7;SE(F10=D10;$D$7;$C$7)).

D

=SE(F10=C10;$C$7;SE(F10=D10;$D$7;$E$7)).

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Q2292257

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Provas: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Oficial de Apoio | Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292257 Noções de Informática

A planilha da figura foi elaborada no Excel pacote Office 365 BR, tendo sido realizados os procedimentos descritos a seguir:
I. Em D2 foi inserida a expressão =SOMA(A2;A6).
II. Em D6 foi inserida uma expressão, que determina a média aritmética entre todos os números nas células A2, A3, A4, A5 e A6.

Imagem associada para resolução da questão

Se o valor da célula A6 for alterado de 17 para 37, o novo valor que será mostrado em D2 e D6 e a expressão para D6 serão, respectivamente,

A

60, 24 e =MÉDIA(A2:A6).

B

50, 23 e =MÉDIA(A2:A6).

C

60, 23 e =MED(A2:A6).

D

50, 24 e =MED(A2:A6).

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Q2292256

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Provas: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Oficial de Apoio | Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292256 Noções de Informática

No editor Word do pacote Office 365 BR, o acionamento da guia Início na Barra de Menu mostra diversos ícones indicados na figura abaixo, existente na Faixa de Opções desse editor.

Imagem associada para resolução da questão

Os objetivos de acionamento de quatro ícones são listados a seguir:
I. aumentar o tamanho da fonte;
II. aplicar alinhamento centralizado a um texto selecionado;
III. aumentar/diminuir o espaçamento entre linhas.
Os ícones listados em I, II e III são, respectivamente,

A

B

C

D

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Q2292255

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292255 Português

Texto associado

Leia atentamente o texto a seguir para responder a questão.

(Isac Godinho.

https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/09/escolas-particulares-de-

sp-incluem-alunos-negros-e-ampliam-educacao-antirracista.shtml. set.2023)

No Vera Cruz, 25% dos professores são negros, diz a diretora pedagógica Regina Scarpa, que destaca a importância de letramento racial para toda a equipe. (L.58-60)
Assinale a alternativa em que, alterando-se o segmento sublinhado no período acima, tenha-se mantido a correção gramatical.

A

1,34% é negro.

B

0,99% são negros.

C

1,25% são negros.

D

1,8 milhões são negros.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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