De acordo com o Anexo II da NR nº 4 (Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho), a equipe de Serviços Especializados
em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, para uma
atividade de grau de risco 2 realizada em estabelecimento
que possui entre 1001 a 2000 trabalhadores, deve ser
composta por
Uma universidade federal brasileira está planejando a
aquisição de um terreno para a construção de um novo
Campus Universitário. Qual categoria de despesa no
orçamento público é apropriada para classificar essa
aquisição de terreno para expansão das instalações?
Qual é a penalidade que os servidores públicos de que trata
o artigo 243º da Lei nº 8.112/1990 podem sofrer, no
interesse da Administração, de acordo com o §7º desse
mesmo artigo?
Qual é o resultado possível de uma sindicância, de acordo
com o artigo 145º da Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das
Fundações Públicas Federais?
A Lei nº 9.784/1999 estabelece as normas básicas para o
processo administrativo no âmbito da Administração
Federal. Ela regula como a Administração pública federal
deve conduzir seus processos e interações com os cidadãos
e as partes interessadas. Quais são os requisitos que devem
constar no requerimento inicial do interessado?