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Q51382
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na liquidação de sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, o Juízo Cível expedirá ordem de:
Q51381
Direito Processual Civil - CPC 1973
A inobservância pelo juízo da causa de pedir deduzida na exordial implica vulneração ao princípio da:
Q51380
Direito Civil
Na ação de usucapião, os confinantes figuram como litisconsortes:
Q51379
Direito Processual Civil - CPC 1973
Interposto recurso em face de decisão que julga embargos à adjudicação, este será recebido no efeito:
Q51378
Direito Processual Civil - CPC 1973
A tutela diferenciada do procedimento monitório se harmoniza com o pleito:
Q51377
Direito Processual Civil - CPC 1973
Determinada a liquidação por arbitramento na sentença, a alteração desta pelo juízo, em momento ulterior, implica uma decisão:
Q51376
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em execuções individuais de ação civil pública em face de Município, a verba honorária se mostra:
Q51375
Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Q51374
Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a afirmativa incorreta.
Q51371
Direito Constitucional
No que tange à Tutela Constitucional dos Direitos e das Liberdades, é correto afirmar que:
Q51369
Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Q51368
Direito Constitucional
No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afirmar que:
Q51367
Direito Constitucional
A respeito do que reza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Q51366
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser classificada como:
Q47513
Contabilidade Pública
Texto associado
Os dados abaixo foram extraídos dos relatórios de execução orçamentária relativos às despesas de uma prefeitura no exercício de 20x1
A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por função é, em milhares de reais,
Q47512
Contabilidade Pública
Texto associado
Os dados abaixo foram extraídos dos relatórios de execução orçamentária relativos às despesas de uma prefeitura no exercício de 20x1
A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por elemento da despesa é, em milhares de reais,
Q47511
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
No primeiro exercício financeiro de uma prefeitura do interior de um Estado Brasileiro, com base na Lei Orçamentária Anual - LOA, a previsão de receita foi de R$ 2.500.000,00 e a fixação de despesa corrente e da despesa de capital nos valores de R$ 2.000.000,00 e R$ 500.000,00, respectivamente.
De acordo com os fatos descritos, após os lançamentos dos eventos contábeis, as receitas correntes e as receitas de capital são, respectivamente,
Q47510
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
No primeiro exercício financeiro de uma prefeitura do interior de um Estado Brasileiro, com base na Lei Orçamentária Anual - LOA, a previsão de receita foi de R$ 2.500.000,00 e a fixação de despesa corrente e da despesa de capital nos valores de R$ 2.000.000,00 e R$ 500.000,00, respectivamente.
De acordo com os fatos descritos, após os lançamentos dos eventos contábeis, as receitas orçamentárias e extraorçamentárias são, respectivamente,
Q47509
Administração Financeira e Orçamentária
O Prefeito do Município de ABC solicitou ao contador do município os dados referentes à arrecadação do ano de 20X2, visando a abertura de créditos adicionais suplementares. Os dados são os que seguem:
De acordo com as informações acima, o saldo de excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares em 20x2 é, em R$,
De acordo com as informações acima, o saldo de excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares em 20x2 é, em R$,
Q47508
Administração Financeira e Orçamentária
Considere as seguintes informações extraídas do Balancete da Prefeitura KLM, em 31/12/20x8, último ano do mandato do atual prefeito. (Valores em R$)
Considerando que não existia saldo inicial de Restos a pagar não-processados no exercício de 20x8, e visando adequar o encerramento do exercício de 20x8, em atendimento ao disposto na Lei no 4.320/64 e na Lei Complementar no 101/00, os saldos em 31/12/20x8 de Restos a pagar processados e não-processados serão, respectivamente,
Considerando que não existia saldo inicial de Restos a pagar não-processados no exercício de 20x8, e visando adequar o encerramento do exercício de 20x8, em atendimento ao disposto na Lei no 4.320/64 e na Lei Complementar no 101/00, os saldos em 31/12/20x8 de Restos a pagar processados e não-processados serão, respectivamente,
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