Questões de Concurso Para tj-ap
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Q1200678
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária, no direito brasileiro,
Q1200316
Arquitetura
A Lei no 11.445/2007 − que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico − define que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
I. universalização do acesso.
II. abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
III. eficiência e sustentabilidade econômica.
IV. controle político.
Está correto o que consta em
I. universalização do acesso.
II. abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
III. eficiência e sustentabilidade econômica.
IV. controle político.
Está correto o que consta em
Q1199646
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correspondente a entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
Q1197704
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No sistema de revisão da sentença, em ação popular para pleitear a anulação de ato lesivo ao patrimônio municipal, promovida por determinado cidadão contra o Prefeito e o Município,
Q1196794
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a Lei Federal no 8.213/1991, são considerados acidentes de trabalho as doenças
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