Questões de Concurso Para tj-ap
Foram encontradas 2.848 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q497500
Direito Processual Penal
A prisão processual decorrente de
Q497499
Direito Processual Penal
Analise a seguinte afirmação.
“A ação civil de reparação do dano resultante de crime pode ser proposta quando há absolvição do acusado por estado de necessidade.” Essa assertiva esta
“A ação civil de reparação do dano resultante de crime pode ser proposta quando há absolvição do acusado por estado de necessidade.” Essa assertiva esta
Q497498
Direito Processual Penal
A foi acusado da prática de furto porque, segundo a denúncia, subtraiu de B, mediante trombada, determinada importância em dinheiro. Encerrada a instrução probatória, o membro do Ministério Público pleiteou a condenação por furto, o assistente do Ministério Público, por entender que, em caso de trombada, há violência, postulou a condenação por roubo, e o acusado pediu a sua absolvição. O juiz
Q497497
Direito Processual Penal
Em relação ao assistente do Ministério Público, o Código de Processo Penal dispoe que
Q497496
Direito Processual Penal
O inquérito policial, no ordenamento brasileiro,
Conheça nossos planos