Questões de Concurso Para tj-ap

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Q105099 Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos essenciais da sentença, dentre outros,
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Q105098 Direito do Consumidor
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,
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Q105097 Direito do Consumidor
De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
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Q105096 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem cometer atos infracionais
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Q105095 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente diversas medidas de proteção quando o menor estiver em situação de risco, EXCETO:
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Respostas
2196: B
2197: A
2198: C
2199: E
2200: B