Questões de Concurso Para crmv-ce
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Acerca da mais recente e intensa onda de calor que acometeu o Brasil, julgue o item.
A grande onda de calor que acometeu a população
do Brasil pode ter explicações na decorrência de uma
massa de ar seca sobre grande parte do País e no
impulsionamento do fenômeno denominado El Niño.
De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.
Não será configurado dolo ou erro grosseiro do
agente público se não restar comprovada, nos autos
do processo de responsabilização, situação ou
circunstância fática capaz de caracterizar o dolo ou o
erro grosseiro.
De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.
A natureza e a gravidade da infração cometida serão
consideradas na decisão que impuser sanção ao
agente público.
De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.
A edição de atos normativos por autoridade
administrativa será, obrigatoriamente, precedida
de consulta pública pessoal para manifestação
de interessados.
Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.
O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá
delegar a competência para a classificação no grau
reservado a agente público que exerça a função de
direção, de comando ou de chefia.