Questões de Concurso Para câmara de rio grande da serra - sp
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Em relação às teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social, é CORRETO o que se afirma em:
Sobre o inadimplemento das obrigações, é CORRETO o que se afirma em:
A respeito do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:
A respeito das execuções fiscais, regidas pela Lei nº 6.830/80, é CORRETO o que se afirma em:
Considerando as súmulas e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), indique a alternativa CORRETA: