Questões de Concurso Para tj-dft
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Um cidadão precisa de uma determinada informação de um órgão público. De acordo com o Decreto que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18/11/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, ele dispõe de dois procedimentos para garantia do acesso à informação de que precisa, a transparência ativa e a transparência passiva.
São exemplos de cada uma delas, respectivamente:
Os graus de sigilo que possuem prazos diferentes de restrição de acesso são:
De acordo com o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal, existem diferentes níveis para a assinatura digital.
O nível obrigatório para os atos assinados pelo presidente da República e pelos ministros de Estado é a chamada assinatura eletrônica:
Relacione as condições abaixo com os respectivos materiais.
I – entre 18 e 21 graus e entre 40 e 50%;
II – cerca de 2 graus e entre 30 e 40%;
P – mapas;
Q – fotografias coloridas;
R – fotografias em preto e branco.
A correlação correta é:
Documentos, de acordo com a especificidade do seu material, devem ser preservados em mobiliários adequados.
Para arquivar documentos textuais em idade corrente, discos e cartazes, devem ser usados, respectivamente: