Questões de Concurso Para tj-es
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Q2154230
Direito do Consumidor
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações
de consumo, é correto afirmar que:
Q2154229
Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto
afirmar que:
Q2154228
Direito do Consumidor
De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal
de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor se aplica:
Q2154227
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal
Federal, é correto afirmar que contra decisão proferida por turma
recursal de juizado especial cível e criminal:
Q2154226
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do atual Código de Processo Civil, acerca da tutela
provisória, é correto afirmar que:
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