Questões de Concurso Para tj-go
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Q852518
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 assegura em seu artigo 225, §4º que são
patrimônios nacionais:
Q852517
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 dispõe sobre as funções essenciais à justiça e,
no tocante ao Ministério Público, assegura que
Q852516
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil,
denominada “Constituição Cidadã”, assegurou ao
Ministério Público uma série de garantias e
prerrogativas na defesa do interesse da sociedade. É
uma função institucional do Ministério Público:
Q852515
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 109 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, compete aos juízes
federais processar e julgar
Q852514
Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fruto de amplos debates políticos e de gestão da justiça que permearam o século XX no Brasil. Criado pela Constituição Federal de 1988 em seus artigos 105 e 106 e, instalado no ano seguinte, suas decisões influenciam todos os aspectos da vida cotidiana das pessoas. Por isso, é conhecido como ‘Tribunal da Cidadania’.
Disponível em: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Institucional/Hist %C3%B3ria. Acesso em: 21 set de 2017.
Considerando o texto acima, compete ao Superior
Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
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