Questões de Concurso Para tj-go
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Q1951303
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os negócios jurídicos processuais, é correto afirmar que:
Q1951302
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais Cíveis possuem competência para processo
e julgamento das causas cujo valor não exceda a quarenta vezes
o salário mínimo.
Sobre a sentença e a execução referentes a essas causas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
Sobre a sentença e a execução referentes a essas causas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
Q1951301
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente às faculdades processuais do réu nos processos de
competência dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que,
na contestação, o réu poderá formular:
Q1951300
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos processos de
competência dos Juizados Especiais Cíveis, são admitidos os
seguintes meios de prova:
Q1951299
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, os processos de competência
dos Juizados Especiais Cíveis são orientados pelos seguintes
critérios:
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