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José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente desta decisão

Por 10 anos, sem interrupção nem oposição, Fábio possuiu, como seu, bem imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, podendo

Henrique afiançou ilimitadamente contrato de mútuo feneratício por meio do qual Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Cláudio, que se opôs à fiança. A fiança é

Uma edificação ocupa a área de um terreno quadrado de lado igual a 20 metros. Foi instalado na cobertura da edificação um para-raios do tipo Franklin. Para que esse para-raios proteja a edificação com ângulo de proteção de 30^o , o captor deve estar a uma altura mínima em relação ao topo da edificação de:

Atualmente, a infecção pelo HIV é principalmente transmissível, no mundo inteiro, por via sexual e, principalmente nos países em desenvolvimento, entre os heterossexuais, ao contrário do que era verificado até 2005. Anualmente o número de casos de Aids atribuídos à transmissão heterossexual do HIV vem aumentando continuamente, sobretudo entre as mulheres. O uso de antirretrovirais no tratamento dos portadores de HIV NÃO é indicado em pacientes com: