Questões de Concurso Para tj-ma
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Q1057378
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos recursos, é correto afirmar:
Q1057377
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Q1057376
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter
a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 como indenização
moral. Nesse caso, terá sido ferido o princípio da
Q1057375
Direito Civil
Segundo o Código Civil, a transação
Q1057374
Direito Civil
Em relação à prescrição, considere:
I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.
II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
III. Os prazos da prescrição, por se tratar de direitos disponíveis, podem ser alterados por acordo das partes.
IV. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Está correto o que consta APENAS em
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