Questões de Concurso Para tj-pb

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Q371660
Direito Urbanístico Direito Urbanístico , Evolução legislativa ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371660 Direito Urbanístico
A gestão operacional Programa Nacional de Habitação Rural atualmente está a cargo:
Alternativas
Q371659
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371659 Direito Urbanístico
De acordo com Estatuto da Cidade na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado será:
Alternativas
Q371658
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371658 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade prevê em seu texto a ordenação e controle do uso do solo, como forma de evitar:

I. A utilização inadequada dos imóveis urbanos.

II. A poluição e a degradação ambiental.

III. O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.

IV. A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.

A sequência correta é:
Alternativas
Q371657
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Procedimento de Registro de Imóveis ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371657 Direito Notarial e Registral
Nos registros decorrentes de processo de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária, o registrador deverá fornecer o número do registro ao interessado ou a indicação das pendências a serem satisfeitas para sua efetivação, no prazo máximo de:
Alternativas
Q371656
Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 , Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371656 Direito Notarial e Registral
Dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constantes em matrículas autônomas. A pedido do proprietário passam a compor uma matricula única, nova e com novo número. No caso apresentado teremos o movimento registral conhecido como:
Alternativas
Q371655
Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 , Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371655 Direito Notarial e Registral
Prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais baixo, protelando-se o registro dos apresentados posteriormente, pelo prazo correspondente a, pelo menos:
Alternativas
Q371654
Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Juridicas ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371654 Direito Notarial e Registral
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos:

I. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.

II. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.

III. O ato constitutivo da Sociedade de Advogados.

IV. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.

A sequência correta é:
Alternativas
Q371653
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Óbito ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371653 Direito Notarial e Registral
O declarante do óbito poderá exigir que conste na certidão de óbito para fins de facilitação de posteriores encaminhamentos:

I. Número de inscrição do PIS/PASEP.

II. Número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o número de benefício previdenciário – NB, no caso de condição de beneficiário.

III. Número do título de eleitor.

IV. Número e série da carteira de trabalho.

A sequência correta é:
Alternativas
Q371650
Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 , Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371650 Direito Notarial e Registral
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de:
Alternativas
Q371649
Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 , Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371649 Direito Notarial e Registral
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:
Alternativas
Q371648
Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 , Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371648 Direito Notarial e Registral
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem, através do:
Alternativas
Q371647
Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371647 Direito Notarial e Registral
Para a Lei dos Registros Públicos no que se refere aos reconhecidamente pobres:

I. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas certidões extraídas pelo cartório de registro civil.

II. O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso, acompanhada da assinatura de duas testemunhas.

III. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas primeiras vias das certidões extraídas pelo cartório de registro civil, não se aplicando essa condição aos demais pedidos, como por exemplo, a segunda via da certidão de casamento.

IV. É proibida a inserção nas certidões expedidas gratuitamente aos reconhecidamente pobres de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes.

A sequência correta é:
Alternativas
Q371646
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Livros e Classificadores do Serviço Notarial ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371646 Direito Notarial e Registral
Os livros de registro serão divididos em três partes:
Alternativas
Q371645
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento , Casamento no Direito Notarial e Registral , Óbito , Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371645 Direito Notarial e Registral
São considerados exemplos de registros realizados no registro civil de pessoas naturais:

I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.

II. As emancipações e instituições de associações sem fins lucrativos.

III. As interdições e as sentenças declaratórias de ausência.

IV. As opções de nacionalidade.

A sequência correta é:
Alternativas
Q371644
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371644 Direito Notarial e Registral
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório da residência do optante, ou de seus pais. Porém, se forem residentes no estrangeiro, far-se-á o registro:
Alternativas
Q371643
Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371643 Direito Notarial e Registral
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. Porém, no tocante aos registros arquivados é correto afirmar:
Alternativas
Q371642
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371642 Direito Notarial e Registral
Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento, pode-se afirmar:
Alternativas
Q371641
Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371641 Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei dos Registros Públicos, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:

I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.

II. A requerimento do delegado da polícia civil no curso do inquérito policial.

III. Por ordem judicial.

IV. A requerimento do ministério público, quando a lei autorizar.

A sequência correta é:
Alternativas
Q371640
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371640 Direito Notarial e Registral
Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
Alternativas
Q371639
Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371639 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei Geral dos Registros Públicos, os serviços concernentes aos Registros Públicos visão dar:
Alternativas
Respostas
361: C
362: A
363: D
364: A
365: D
366: D
367: B
368: B
369: B
370: A
371: B
372: C
373: C
374: B
375: C
376: B
377: A
378: A
379: B
380: C
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