Questões de Concurso Para prefeitura de jataí - go

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Q1104803 Direito Tributário
Sujeito ativo e sujeito passivo são elementos da obrigação tributária. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.
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Q1104802 Direito Tributário
O fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e obrigação tributária (OT). A linha temporal da relação jurídico‐tributária pode ser apresentada pela seguinte sequência de siglas:
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Q1104801 Direito Tributário
O princípio da anterioridade anual determina que os tributos não podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a sua lei instituidora ou majoradora. Dessa forma, é correto afirmar que esse princípio é aplicado ao imposto
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Q1104800 Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 e o art. 5.º do Código Tributário Nacional indicam a existência dos seguintes tributos: impostos; taxas; e contribuições de melhoria. Com relação às espécies de tributos, assinale a alternativa correta.
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Q1104799 Direito Constitucional
O Estado, soberano, possui o poder de tributar, isto é, obter dos cidadãos os tributos que desejar. Contudo, este poder não é irrestrito, a própria Constituição Federal de 1988 estabelece as limitações do poder de tributar atribuído à União, aos estados‐membros, ao Distrito Federal e aos municípios.
Acerca do poder de tributar da União, assinale a alternativa correta.
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Q1104798 Direito Constitucional
O Estado, soberano, possui o poder de tributar, isto é, obter dos cidadãos os tributos que desejar. Contudo, este poder não é irrestrito, a própria Constituição Federal de 1988 estabelece as limitações do poder de tributar atribuído à União, aos estados‐membros, ao Distrito Federal e aos municípios.
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios
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Q1104797 Direito Constitucional
O Estado, soberano, possui o poder de tributar, isto é, obter dos cidadãos os tributos que desejar. Contudo, este poder não é irrestrito, a própria Constituição Federal de 1988 estabelece as limitações do poder de tributar atribuído à União, aos estados‐membros, ao Distrito Federal e aos municípios.
O poder de tributar do Estado
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Q1104796 Direito Tributário
A respeito do conceito e dos princípios do direito tributário, assinale a alternativa correta.
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Q1104795 Direito Constitucional
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
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Q1104794 Direito Constitucional
A tutela constitucional da moralidade na Administração Pública dá‐se por meio do(da)
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Q1104793 Direito Constitucional
Segundo a Constituição, o voto no Brasil é
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Q1104792 Direito Constitucional

Pedro, filho de pai brasileiro e mãe croata (nenhum deles a serviço de seu país), nasceu na Rússia e, vinte anos depois, vindo ao Brasil, optou por aqui estabelecer residência, optando pela nacionalidade brasileira.


Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que Pedro é

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Q1104791 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos sociais, assinale a alternativa correta.
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Q1104790 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
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Q1104789 Direito Constitucional
Sugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)
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Q1104788 Direito Constitucional
Com relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1104787 Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto à
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Q1104786 Direito Constitucional
A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de Constituição está ligada
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Q1104785 Direito Administrativo
No âmbito da Administração Pública, os princípios
Alternativas
Q1104784 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta hipótese correta de controle legislativo da Administração Pública.
Alternativas
Respostas
341: E
342: A
343: E
344: E
345: C
346: A
347: B
348: E
349: B
350: C
351: E
352: D
353: B
354: A
355: B
356: D
357: A
358: C
359: B
360: C