Home
Concursos Públicos
Questões

Questões de Concurso Para tj-rn

Fechar

Nome do novo filtro

Busca rápida

2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994

Busca rápida

Fundamental
Médio
Superior

Busca rápida

Administração
Agrimensura
Agropecuária
Arqueologia
Arquitetura e Urbanismo
Arquivologia
Artes
Áudio e Vídeo
Automação
Biblioteconomia
Bioestatística
Biologia
Biomedicina
Bioquímica
Biossegurança
Cartografia
Ciência e Tecnologia
Ciências
Ciências Atuariais
Ciências Contábeis
Ciências Humanas
Ciências Imobiliárias
Ciências Navais
Ciências Sociais
Circulação de Tráfego
Comunicação Social
Construção Civil
Criminalística
Desenho
Design Gráfico
Direito
Economia
Educação Física
Eletricidade
Eletroeletrônica
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotécnica
Enfermagem
Engenharia
Engenharia Agrícola
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Engenharia Civil
Engenharia de Trânsito
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Enologia
Estatística
Farmácia
Filosofia
Física
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Gastronomia
Geografia
Geologia
Hemoterapia
Hidrologia
História
Instrumentação Industrial
Letras
Libras
Logística
Marketing
Matemática
Mecânica
Mecatrônica
Medicina
Medicina Veterinária
Meio Ambiente
Metalurgia
Meteorologia
Metrologia
Mineração
Museologia
Música
Musicoterapia
Não definido
Nutrição
Oceanografia
Odontologia
Papiloscopia
Patologia Clínica
Pedagogia
Planejamento e Operação de Transportes
Produção Cultural
Prótese e Órtese
Psicologia
Psiquiatria
Química
Radiologia
Refrigeração e Climatização
Relações Internacionais
Saúde Pública
Secretariado
Segurança do Trabalho
Segurança e Transporte
Serviço Social
Serviços Gerais
Sistemas de Gás
Taquigrafia
Tecnologia da Informação
Tecnologia Educacional
Telecomunicações
Teologia
Terapia Ocupacional
Têxtil e Moda
Topografia
Turismo
Zoologia
Zootecnia

Busca rápida

Advocacia Pública
Aeronáutica
Agência Reguladora
Bancária
Conselho Profissional
Controle e Gestão
Defensoria Pública
Educação
ENEM
Exército
Fiscal
Forças Armadas
Jurídica
Legislativa
Marinha
Ministério Público
OAB
Outras
Policial
Prefeitura
Saúde
Segurança Pública
Tribunal
Tribunal de Contas e Controladoria
Vestibular

Busca rápida

Múltipla-Escolha
Certo ou Errado

Busca rápida

Muito Fácil
Fácil
Médio
Difícil
Muito Difícil

Excluir questões

Dos meus cadernos

Dos meus simulados

Anuladas

Desatualizadas

Questões com

Gabarito Comentado

Comentários

Meus Comentários

Aulas

Minhas Anotações

Mostrar filtro avançado Mostrar filtro simples

Foram encontradas 1.044 questões

Mais opções

Configurações

Data da prova - mais recentes
Data da prova - mais antigas
Adicionadas recentemente
Mais difíceis
Relevância das palavras-chave
Gabarito Comentado

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com

Q404102

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade , Contratos em Espécie , Compra e Venda , Usucapião , Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |

Q404102 Direito Civil

No que se refere ao registro de imóveis, assinale a opção correta com base no regime de registros públicos.

Alternativas

Os atos relativos ao registro de imóveis têm natureza constitutiva, salvo nas hipóteses de transmissão da propriedade por sucessão hereditária e de aquisição da propriedade por usucapião, nas quais o registro assume função meramente declaratória.

Se o adquirente do imóvel perceber, após a efetivação do registro do imóvel, a existência de erro no documento de registro, a retificação só poderá ser feita mediante ação judicial a ser distribuída a uma vara de registros públicos.

De acordo com o princípio da preferência na prenotação, se duas escrituras públicas incompatíveis entre si forem lavradas na mesma data, com expressa menção à hora da lavratura, e forem apresentadas ao Cartório de Registro de Imóveis no mesmo dia para prenotação, deverá prevalecer o título prenotado no protocolo, sob o número de ordem mais baixo, protelando-se o registro do outro título pelo prazo correspondente a, pelo menos, um dia útil.

A aquisição de imóvel por usucapião constitui exceção ao princípio da continuidade dos registros públicos, uma vez que corresponde a forma originária de aquisição da propriedade, caracterizada pela transferência do bem sem os vícios anteriores, permanecendo apenas os gravames que sobre ele já existiam.

O registro de compra e venda pura ou condicional, efetivado por registrador de imóveis, gera presunção absoluta de veracidade acerca de seu conteúdo, haja vista a natureza pública de que se reveste o ato e, ainda, os princípios da autenticidade e segurança, informadores do regime brasileiro de registros.

Gabarito Comentado
Aulas (22)
Comentários (2)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações

Q294929

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294929 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

O Notário competente para protesto de títulos, efetuará mensalmente, o recolhimento do valor correspondente à Taxa de Fiscalização a que tem direito o Tribunal de Justiça, sob pena de instauração de sindicância para que seja apurada a ocorrência de eventual desídia.

Os Tabeliães e Registradores somente poderão praticar atos de suas competências mediante a prévia apresentação pelo interessado da guia de recolhimento devidamente autenticada pela instituição credenciada pelo Tribunal de Justiça.

Na hipótese de não se realizar o ato notarial ou de registro, ou, ainda, em caso de pagamento em duplicidade, os valores recebidos serão restituídos ao interessado, pelo Notário ou Registrador, no prazo de cinco (cinco) dias, após a formalização de requerimento, ressalvados os processos de habilitação de casamento.

Os Tabeliães e Registradores, obrigatoriamente, farão constar nos Livros, a cada registro efetivado, o número da respectiva guia de recolhimento dos emolumentos vinculada ao ato, inclusive autenticação de documentos e protesto de títulos.

Gabarito Comentado
Aulas
Comentários
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações

Q294925

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294925 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

O Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais – FCRCPN será constituído mediante cobrança, pelos notários e registradores, do percentual de 5% (cinco por cento), incidente sobre todos os atos extrajudiciais constantes das tabelas de emolumentos.

O Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais – FCRCPN será constituído mediante cobrança, pelos notários e registradores, do percentual de 3% (três por cento), incidente sobre todos os atos extrajudiciais constantes das tabelas de emolumentos.

Os valores arrecadados pelo Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais – FCRCPN serão repassados, até o quinto dia útil do mês subsequente, a uma conta especial aberta em nome de entidade representativa dos notários e registradores do Rio Grande do Norte, que se incumbirá de repassar as quantias correspondentes aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, com base na produtividade.

Os valores arrecadados pelo Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais – FCRCPN serão repassados, até o terceiro dia útil do mês subsequente, a uma conta especial aberta em nome de entidade representativa dos notários e registradores do Rio Grande do Norte, que se incumbirá de repassar as quantias correspondentes aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, com base na produtividade.

Gabarito Comentado
Aulas
Comentários
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações

Q294897

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Aspectos gerais do Direito Societário ,

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294897 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à classificação das sociedades empresárias, tem-se as seguintes afirmações:

I. Nas sociedades em nome coletivo, os sócios respondem de forma ilimitada.

II. Nas sociedades anônimas, os sócios respondem de forma limitada.

III. Nas sociedades por comandita simples, que é sociedade mista, uma parte dos sócios tem responsabilidade limitada e outra parte tem responsabilidade ilimitada.

Diante de tais afirmações, é correto afirmar que:

Alternativas

Apenas o item II está correto.

Os itens I e II estão corretos.

Apenas o item I está correto.

Os itens I e III estão corretos.

Gabarito Comentado
Aulas (6)
Comentários
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações

Respostas

209: A

210: E

211: E

212: E

www.qconcursos.com

Página anterior 1 ... 49 50 51 52 53

, continue estudando de graça!

Você ainda pode utilizar recursos do QC de forma gratuita. Experimente!

Pratique resolvendo até 10 questões todos os dias!

Pratique mais em

Assista 1 aula de um curso preparatório todos os dias!

Pratique mais em

Veja comentários de até 10 questões todos os dias!

Pratique mais em

Veja todos os planos e recursos

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Para tj-rn

Foram encontradas 1.044 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!