Questões de Concurso Para tj-rs

Sobre o uso de formas de tratamento e formas verbais e pronominais relacionadas, no âmbito da correspondência oficial, leia as assertivas abaixo.
I - O tratamento Vossa Excelência é exclusivo para ocupantes de altos cargos do Poder Judiciário.
II - As formas pronominais – pronomes possessivos e pronomes pessoais oblíquos – que se referem aos destinatários de correspondência oficial devem estar na 3ª pessoa gramatical.
III - As formas verbais que se referem aos destinatários de correspondência oficial podem vir na 3ª pessoa do singular ou na 2ª pessoa do plural, conforme a formalidade do texto.
Quais são corretas?

Assinale a assertiva incorreta.

Sobre o protesto de títulos de crédito, assinale a assertiva correta.

 Assinale a assertiva incorreta.

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul garante ao servidor público estadual que for processado, civil ou criminalmente, em razão de ato praticado no exercício regular de suas funções, o direito a

Entre os defeitos dos negócios jurídicos que acarretam a sua anulabilidade, não figura, no Código Civil vigente,

A Súmula Vinculante nº 49 afirma que a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área é

Considere as afirmativas abaixo no que concerne ao princípio da proveniência.
I - Princípio segundo o qual cada documento deve ser colocado no fundo de onde provém e, nesse fundo, no seu lugar de origem.  II - No seu primeiro grau, o princípio da proveniência leva-nos a considerar, de acordo com Rousseau e Couture (1998), o fundo de arquivo como uma entidade distinta. III - No seu segundo grau, o princípio da proveniência exige que todos os documentos de um fundo de arquivo ocupem um determinado lugar que deve ser respeitado ou restabelecido. 
Quais estão corretas?

Considere uma estrutura de concreto a ser edificada em ambiente marinho, especificada com resistência característica de 30MPa, cimento Portland de alta resistência inicial, consumo de cimento de 350kg/m3, relação água/cimento de 0,55, dimensão máxima característica do agregado de 19mm e abatimento de 120mm. O risco de ocorrência de corrosão das armaduras pode ser minimizado ao

O ente sem personalidade jurídica

Considere as assertivas abaixo acerca dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988.
I - Fazem parte do conjunto de garantias constitucionais do processo judicial a vedação a juízo ou tribunal de exceção, a inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, o contraditório e a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes, a obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
II - Tratado internacional no qual a República Federativa do Brasil é parte e do qual decorre um novo direito ou garantia fundamental, após ingressar na ordem jurídica nacional, passa a gozar de proteção idêntica à conferida aos direitos e garantias fundamentais expressamente arrolados na vigente Constituição Federal, tenha o ingresso ocorrido antes ou após sua promulgação em 05.10.1988.
III - A Constituição Federal adotou, como critério básico de atribuição de nacionalidade originária, o ius soli, porém mitigou-o com a adoção do critério do ius sanguinis associado a requisitos específicos, de modo a atribuí-la também aos nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, e aos nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil.
IV - São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de Procurador-Geral da República, da carreira diplomática, de oficial das Forças Armadas e de Ministro de Estado da Defesa.
Quais são corretas?

Pelas obrigações assumidas por consórcio público:

A respeito do tombamento, é correto afirmar que

De acordo com a Constituição Federal, a respeito dos agentes públicos, é correto afirmar que

Considere as assertivas abaixo.
I - A finalidade precípua do Registro de Títulos e Documentos é assegurar a transferência de domínio sobre os bens objeto do instrumento registrado.
II - Uma das funções do Registro de Títulos e Documentos é produzir o efeito da cognoscibilidade de atos, por terceiros.
III - Uma simples correspondência entre particulares não pode ser objeto de registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
IV - Através de Cartório de Registro de Títulos e Documentos, a parte poderá efetuar a notificação a terceiros, quando para tal fato não for exigida intervenção judicial.
Quais são corretas?

Considere as afirmações abaixo, em relação a revestimento externo de parede de argamassa que receberá pintura como acabamento. 
I - O revestimento de argamassa apresentará melhor desempenho se o mesmo for aplicado sobre uma camada de preparação (chapisco) de 15mm de espessura e confeccionada com cal hidratada, areia e água, sem aditivo. II - O revestimento de argamassa aplicado sobre estrutura de concreto confeccionado com relação água/cimento igual 0,4 não precisa receber nenhum tratamento mecânico antes de receber a camada de preparação (chapisco) de cimento, areia e água, sem aditivo.  III - A base sobre a qual será aplicado o revestimento deve ser regular para que a argamassa possa ser aplicada em espessura uniforme. Todas as irregularidades superficiais devem ser eliminadas, tais como pontas de ferro das peças e rebarbas entre as juntas da alvenaria. 
Quais estão corretas? 

Analise as assertivas abaixo.
I - O Livro B do Registro de Títulos e Documentos é destinado para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data.
II - Ao transcrever documento com registro integral no Registro de Títulos e Documentos, o oficial poderá efetuar a correção de erros crassos de linguagem que encontrar no texto a ser trasladado.
III - Os documentos redigidos em língua estrangeira, para valerem contra terceiros e produzirem efeitos legais no País, precisam ser acompanhados de tradução, a qual deverá ser registrada.
IV - Não cabe ao oficial do Registro de Títulos e Documentos arguir processo de dúvida, que é medida administrativa privativa do oficial do Registro de Imóveis.
Quais são corretas?

Referentemente ao registro de convenção de condomínio no Registro de Imóveis, é correto afirmar que tal convenção

Observe o texto argumentativo a seguir. 
“O Brasil vem tentando de tudo. Toda vez que aparece uma potência emergente no mundo, tentamos nos repensar e refazer à sua imagem. Será a China do século XXI? Ou será que já não fomos longe demais nessa bizarra e infrutífera empreitada? Por que não fazer do Brasil o próprio Brasil?” (Eduardo Giannetti, O elogio do vira-lata) 
Nesse texto, o argumentador: 

Abaixo estão as duas primeiras frases de um silogismo. Minha mãe vai à missa todos os dias úteis. 
Hoje é segunda-feira. 
A conclusão adequada a esse raciocínio é: