Questões de Concurso Para tj-sc

A geopolítica mundial surgida do pós-Segunda Guerra mundial em muito se alterou e, superado, em termos imperativos, o quadro da Guerra Fria, quando o temor de um conflito nuclear manteve as principais potências exercendo um necessário equilíbrio, o mundo de hoje se vê às voltas com uma nova reconfiguração das relações internacionais. No que diz respeito à atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) nesse contexto, julgue os itens seguintes.
I Criada no imediato pós-Segunda Guerra mundial, a ONU tem sido bastante criticada nos últimos anos, sendo acusada até mesmo de omissão em situações críticas para a paz.
II Desde o completo fracasso da primeira grande conferência mundial voltada para a questão ambiental promovida pela ONU no início da década de 70 do século passado, essa organização deixou de atuar na área de meio ambiente.
III As ações militares que culminaram em guerras como a no Oriente Médio e, mais recentemente, a no Leste Europeu foram aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

Assinale a opção correta.

A guerra em curso na Ucrânia chama atenção por diversos aspectos, sobretudo pelo rastro de destruição e elevado drama humano que produz. Acerca desse conflito, assinale a opção correta.

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de direito empresarial, julgue os seguintes itens.
I Em caso de sucessão empresarial fraudulenta, a comprovação de sua ocorrência, no caso concreto, presume-se a partir da efetiva transmissão da funcionalidade do estabelecimento.
II O imóvel pertencente à empresa de pequeno porte em que resida um dos sócios é protegido pela impenhorabilidade de bens de família.
III Em atividade agrícola de cultivo e comercialização de grãos, consideram-se bens de capital essenciais à atividade empresarial os grãos de soja e milho enquanto produto final da atividade.

Assinale a opção correta.

Considerando as disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue as afirmações seguintes.
I O juízo do principal estabelecimento do devedor é competente para homologar plano de recuperação extrajudicial.
II Não podem ser exigidas do devedor as obrigações a título gratuito.
III A decretação de falência interrompe o curso da prescrição.

Assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, na sociedade em comandita simples, a responsabilidade do sócio comanditado, pessoa física, é