Questões de Concurso
Para prefeitura de pontalina - go
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I- Lançar quaisquer resíduos, detritos, impurezas para passeios ou logradouros públicos ou deixar detritos ou lixo de qualquer natureza nos logradouros e jardins públicos.
II- Lavar roupas em chafarizes, fontes ou tanques ornamentais situados nas vias e logradouros públicos.
III- Queimar, mesmo que seja nos próprios quintais, lixo, detritos ou objetos em quantidade capaz de molestar a vizinhança.
Sobre isso podemos afirmar que:
De acordo com o Código de Posturas do Município de Pontalina para ser concedida licença de funcionamento pela Prefeitura, a edificação, as instalações de todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial e prestador de serviços, qualquer que seja o ramo de atividade a que se destina, deverá ser previamente vistoriada pelo órgão competente, no que diz respeito às seguintes condições:
I- Adequação do prédio e das instalações as atividades que serão exercidas, em conformidade com o código de obras;
II- Requisitos quanto a higiene pública e proteção ambiental, de acordo com normas especificas, em especial o Código Municipal do Meio Ambiente.
III- Requisitos quanto a experiência prévia do responsável pelo empreendimento no ramo de atividade a ser desenvolvido pelo estabelecimento.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo para as presentes e futuras gerações e para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I- Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
II- Exigir na forma da lei para instalação de obras ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
III- Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
É correto afirmar que:
O Município poderá instituir impostos sobre:
I- Propriedade predial e territorial urbana.
II- Transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
III- Vendas a varejo de alimentos produzidos no município.
Sobre as afirmativas podemos afirmar que:
À Organização Político-administrativa é vedado ao Município:
I- Recusar fé aos documentos públicos.
II- Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
III- Usar ou consentir que se use qualquer dos bens ou serviços Municipais ou pertencente à administração indireta ou fundacional, sob seu controle, para fins estranhos à administração.
Sobre as afirmativas podemos afirmar que:
Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/04/13/dilma-toma-posse-como-presidente-do-bancodo-brics.ghtmlAcesso em: 14 abr. 2022. [Fragmento].
BRICS é um agrupamento de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico. Trata-se de um acrônimo da língua inglesa que é geralmente traduzido como "os BRICS", ou "países BRICS", ou alternativamente, como os "Cinco Grandes".
Os países que fazem parte do agrupamento são:
Identifica-se que o conflito da nação curda tem sua origem:
Indique a alternativa que completa as lacunas.
O crescimento urbano desordenado e o surgimento de aglomerados nas periferias resultam de dois fatores, que são a __________________ e o ___________________.
Muitas das críticas ao Capitalismo são até justificáveis, mas não se devem à economia de mercado e sim pela intervenção do estado. Devido à falsa narrativa de que o mercado é imperfeito, os governos intervêm gerando distorções nos resultados que seriam proporcionados pelo Capitalismo e, quanto mais os governos regulam, mais distorções surgem, gerando um círculo vicioso. Já é sabido que o intervencionismo do estado no mercado não realiza os seus fins pretendidos.
em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/salim-mattar/o-capitalismo-e-a-fonte-da-riqueza-daprosperidade-e-do-bem-estar/. Acesso em: 14 abr. 2022. [Fragmento]
A “economia de mercado”, citada no texto, se refere a um dos elementos presentes no Sistema Capitalista. Aponte a opção que explana onde ela se baseia.