Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação
ou ameaça, será averbado nos registros respectivos
Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a
terceira via da declaração médica de óbito, é correto afirmar: