Questões de Concurso Para tce-pi
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Capital ................................................................................................................ R$ 4.000.000,00
Reserva Legal ...................................................................................................... R$ 700.000,00
Reserva Estatutária ............................................................................................... R$ 250.000,00
Reserva para Expansão ........................................................................................ R$ 150.000,00
Total do Patrimônio Líquido ................................................................................. R$ 5.100.000,00
A Comercial EmeJotaX S.A. apurou, em 2013, um lucro líquido de R$ 2.400.000,00 e constituiu as seguintes reservas:
• Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
• Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.
O fundamento econômico para a Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2012 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão.
Sabendo-se que o estatuto da empresa define que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações, adicionado, caso exista, da reversão de reservas de lucros, o valor dos dividendos a ser contabilizado no passivo será, em reais,
Sabendo que a Cia. Perfumada passou a deter controle da Cia. Bom Aroma e que a Participação dos Não Controladores é mensurada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Bom Aroma, os valores reconhecidos no grupo Investimentos, no balanço individual, e no grupo Intangíveis, no balanço consolidado, da Cia. Perfumada foram, respectivamente, em reais,
I. A LOA é um documento que integra o Planejamento Público, responsável pela operacionalização dos programas. Tem vigência de um ano, iniciando-se em 1º de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro.
II. A LDO é o documento componente do Planejamento Público responsável pela direção na elaboração do orçamento. A relação de programas que serão executados a integra. Por meio dela se estabelecem as metas e prioridades, alterações na legislação tributária, além de dispor sobre dívida pública e despesas com pessoal, entre outras.
III. O PPA integra o Planejamento Público para 4 anos. Nele estão presentes os programas e seus indicadores, as ações e suas metas. Possui uma dimensão estratégica estabelecida nos programas e apoiada, em grande parte, na campanha eleitoral.
IV. O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada.
V. O ciclo de Planejamento e Orçamento Público é integrado pelo PPA, pela LDO, mas não o é pela LOA, pois esta se refere às receitas e despesas que serão executadas em um ano, sem qualquer relação com o que foi estabelecido pelo PPA, uma vez que sua vigência é deslocada de um ano em relação ao mandato do chefe do executivo.
Está correto o que se afirma APENAS em