Questões de Concurso Para tce-pi

A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu que o dever do Estado com a educação terá efetivado mediante

Em relação à gestão democrática do ensino público na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) preveem:

I. participação dos docentes na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. definição do material didático da escola pelos especialistas das secretarias de educação.

III. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

IV. ciência do processo pedagógico, bem como participação da definição das propostas educacionais, como direito dos pais ou responsáveis.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização [...]

Contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola, o Art. 23 desta Lei propõe que se considere

Dentre outras, são condições para uma escola democrática:

I. O livre fluxo das ideias, independentemente de sua popularidade, que permite às pessoas estarem tão bem informadas quanto possível.

II. O uso da reflexão e da análise crítica para avaliar ideias, problemas e políticas.

III. Preocupação com a dignidade e os direitos dos indivíduos e das minorias.

IV. A organização de instituições sociais para promover e ampliar o modo de vida democrático.

Está correto o que se afirma em

Diretamente ligada à certificação está a vontade de dominar os saberes escolares na expectativa de que esse domínio permita a ascensão social, seja pela possibilidade de aprovação em concurso público ou teste para preenchimento de vagas de melhores empregos, seja pela vontade de alcançar e cursar o ensino superior [...] De qualquer modo existe, por parte do aluno de educação de jovens e adultos, um desejo de saber, cuja criticidade pode ser maior ou menor em razão das experiências da pessoa e do tipo de programa em que ela se inserir.

Outra forte razão para a procura de programas de ampliação de escolaridade é a