Questões de Concurso para TCE-PB

Q372640

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372640 Direito Constitucional

Acerca de constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.

A

A norma que prevê a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos que tenham mais de sessenta e cinco anos de idade possui eficácia plena e aplicabilidade imediata.

B

Caso uma lei anterior à CF seja com ela incompatível, poderá ser recepcionada pela nova ordem, desde que, na época em que ela foi editada, fosse compatível com a Constituição então vigente.

C

A vedação à emenda da CF durante os estados de defesa e de sítio constitui uma limitação temporal ao poder constituinte derivado reformador.

D

A República Federativa do Brasil constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

E

As constituições promulgadas são aquelas impostas pelo agente revolucionário, sem a participação do povo.

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Q372639

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372639 Direito Constitucional

Lei aprovada pela AL/PB permite a nomeação, para o exercício de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo, de até dois parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau civil de seus servidores e membros.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF.

A

A lei em questão poderá ser aplicada no âmbito estadual, desde que, primeiramente, seja editada lei nacional autorizativa desse tipo de nomeação.

B

A norma em apreço não poderia ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade perante o STF, já que, por direcionar seus preceitos exclusivamente ao Poder Executivo local, não se mostra dotada de efeitos genéricos.

C

A lei em exame é constitucional já que se insere no âmbito de autogoverno e de autoadministração estadual

D

A referida lei é constitucional, haja vista que a vedação às citadas nomeações pela administração pública depende de previsão expressa em norma estadual, que poderá, inclusive, excepcionar algumas hipóteses específicas, como ocorreu na lei em questão

E

A norma em apreço padece de inconstitucionalidade por violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade.

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Q372638

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372638 Direito Constitucional

Considerando que lei estadual, de iniciativa parlamentar, viesse a revogar dispositivos da Lei Orgânica do TCE/PB (LO-TCE/PB) que versem acerca da organização desse tribunal, assinale a opção correta de acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF.

A

A lei hipotética em questão seria inconstitucional, pois a LO- TCE/PB deverá ser alterada por resolução expedida pelo próprio tribunal.

B

A lei em questão seria inconstitucional, pois a matéria nela versada somente poderia ser objeto de decreto expedido pelo governador do estado.

C

Considerando que o TCE/PB é órgão auxiliar do Poder Legislativo, cabe a este a iniciativa de lei que disponha sobre a LO-TCE/PB, razão por que a lei em consideração seria constitucional.

D

Na hipótese considerada, apesar de a iniciativa legislativa caber ao TCE/PB, tal vício poderia ser sanado com a sanção do projeto de lei pelo governador do estado.

E

A referida lei seria inconstitucional, pois cabe ao próprio TCE/PB a iniciativa privativa para instaurar processo legislativo que pretenda alterar sua organização e seu funcionamento

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Q372637

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372637 Direito Constitucional

Acerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

A

Apesar de Brasília ser a capital federal, a CF admite a transferência temporária da sede do governo federal, por meio de lei ordinária exarada pelo Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República

B

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, com posterior referendo pela assembleia legislativa do estado respectivo.

C

A CF admite que os estados, o DF e os territórios se dividam em municípios.

D

Como forma de incentivar a produção local e assim aumentar a arrecadação tributária estadual, mostra-se de acordo com o ordenamento jurídico lei estadual que estabeleça, como condição de acesso a licitação pública para a aquisição de bens, que estes sejam produzidos no âmbito do território do estado licitante.

E

O presidente da República poderá decretar a intervenção da União em um estado da Federação quando verificar o flagrante descumprimento dos direitos da pessoa humana. Nessa hipótese, o decreto de intervenção deverá ser imediatamente submetido a referendo pelo Congresso Nacional.

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Q372636

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372636 Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

A

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os que tenham mais de sessenta e cinco anos de idade.

B

Constitui constrangimento ilegal a revista íntima de trabalhadoras de indústria de vestuário, sob ameaça de dispensa.

C

Apesar do direito de não ser processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, não se admite a figura do promotor natural, tendo em vista a unidade do MP.

D

Com a finalidade de ampliar o acesso ao ensino superior, admite-se a cobrança de taxa de matrícula em curso regular de graduação em universidades públicas, com isenção dessa cobrança para os que comprovarem impossibilidade financeira.

E

A extradição do brasileiro naturalizado somente é admitida em virtude de crime comum por ele praticado antes da naturalização.

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Q372635

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372635 Direito Financeiro

No que se refere ao sistema de correição dos Poderes Executivos federal, estadual e distrital, assinale a opção correta.

A

Compete à CGU a análise dos recursos e revisões relativos aos processos administrativos disciplinares e às sindicâncias decididas por autoridades que compõem o sistema de correição.

B

A sindicância investigativa possui caráter punitivo, razão por que pode prescindir da observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

C

A denúncia de autoria anônima, mesmo que os fatos estejam narrados de forma objetiva e plausível, não poderá ensejar a instauração de investigação preliminar.

D

Quando se tratar de denúncia apócrifa, deverá a autoridade competente, por meio de despacho, nomear servidor(es) para proceder investigação preliminar com prazo improrrogável de sessenta dias para conclusão.

E

São competentes para instaurar procedimentos correcionais todas as autoridades investidas em função de direção que sejam detentoras de poder disciplinar para impor sanção após comprovada a irregularidade por meio de competente processo disciplinar em que seja observado o princípio do contraditório e assegurada ao acusado ampla defesa.

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Q372634

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372634 Controle Externo

Em relação ao controle exercido pelo TCU, assinale a opção correta.

A

No exercício do controle externo dos atos e contratos administrativos, uma vez constatada ilegalidade, o TCU poderá solicitar aos licitantes cópia de edital de licitação já publicado, obrigando-se os órgãos ou entidades da administração interessada à adoção de medidas corretivas pertinentes.

B

No auxílio ao Congresso Nacional, o TCU, ao exercer a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial dos atos da administração pública, não leva em consideração os critérios de conveniência e economicidade.

C

O TCU, ao exercer o controle externo da administração pública, tem sua competência para apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal restrita aos entes da administração direta.

D

As ações de controle externo do TCU obedecerão ao plano de controle externo, proposto pela sua presidência e elaborado em consulta aos relatores das listas de unidades jurisdicionadas e das contas do governo, e deverão ser aprovadas em plenário em sessão de caráter reservado.

E

Nas auditorias de desempenho, instrumento de controle utilizado pelo TCU, examina-se a efetividade de programas, políticas e projetos governamentais, avaliando-se a medida em que estes produziram os efeitos desejados.

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Q372633

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372633 Direito Administrativo

Assinale a opção correta no que se refere ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.

A

Os legitimados passivos no mandado de injunção serão a autoridade ou órgão público competente para a feitura da norma infraconstitucional regulamentadora, bem como as entidades de direito privado e as pessoas físicas.

B

Os atos políticos, dada sua maior discricionariedade, não são alvo de controle jurisdicional, sendo afastados da apreciação da justiça quando lesivos ao patrimônio público.

C

Caso uma reclamação administrativa que contrarie indevidamente uma súmula vinculante editada pelo STF seja por este órgão acolhida, poderá ele anular o ato administrativo e determinar a prática de outro.

D

O controle jurisdicional da administração pública aplicado a atos administrativos vinculados é desencadeado por provocação, ultrapassando as fronteiras da legalidade e adentrando na apreciação de mérito.

E

O monopólio da jurisdição cabe ao Poder Judiciário, admitindo-se o contencioso administrativo nas decisões sempre que houver desvio da finalidade pública ou imprecisão da lei.

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Q372631

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372631 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

As funções de controle desempenhadas pelo TCE/PB compreendem;

A

a inspeção dos atos realizados por administradores públicos da administração direta e indireta, excluídas as sociedades de economia mista e empresas públicas, por terem estas natureza jurídica de direito privado.

B

a fiscalização dos atos de que resulte receita ou despesa, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, realizada por meio de conferência e inspeção.

C

a execução de suas próprias decisões que impliquem imputação de débito ou multa.

D

a decretação da anulação de atos e contratos eivados de vícios dos órgãos jurisdicionados.

E

o exame mais amplo possível da correção e regularidade dos atos da administração e da consonância destes com a lei e com planos e programas.

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Q372630

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372630 Direito Administrativo

No exercício do controle político da administração pública, compete;

A

às CPIs apurar irregularidades e determinar sanções.

B

ao Congresso Nacional sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar, sustando, se for o caso, seus efeitos independentemente de prévia manifestação do Poder Judiciário.

C

ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados — excetuadas suas comissões — convocar titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República.

D

privativamente ao Congresso Nacional e ao Senado Federal apreciar, a priori, os atos do Poder Executivo.

E

ao Senado Federal dispor, por proposta do presidente da República, sobre limites globais e condições para a operação de créditos externo e interno da União, dos estados, dos municípios e do DF, exceto das autarquias.

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Q372629

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372629 Direito Financeiro

Acerca dos controles interno e externo da administração pública, assinale a opção correta.

A

O controle externo, hierarquicamente superior ao controle interno, atua sobre a totalidade da administração pública e é exercido pelos que representam, por delegação, a sociedade politicamente organizada.

B

Cabe ao controle interno auxiliar o Poder Legislativo no julgamento das contas prestadas anualmente pelo presidente da República.

C

O controle interno feito por meio de auditoria a fim de acompanhar a execução do orçamento tem por objetivo verificar a legalidade na aplicação do dinheiro público e auxiliar o tribunal de contas no exercício de sua missão institucional

D

O controle interno permite verificar se a administração respeitou disposições imperativas no exercício de suas atribuições, não se caracterizando como um controle de mérito.

E

O controle externo, efetivado por órgão pertencente à estrutura do ente responsável pela atividade controlada, abrange a fiscalização e a correção dos atos ilegais, inconvenientes e inoportunos.

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Q372627

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372627 Redação Oficial

São características essenciais da comunicação oficial, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República

A

informalidade, impessoalidade, uso do padrão culto da linguagem, clareza, concisão e uniformidade.

B

prolixidade, uso do padrão culto da linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade.

C

impessoalidade, uso do padrão técnico da linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade.

D

impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade.

E

pluralidade, impessoalidade, uso do padrão culto da linguagem, clareza, concisão e uniformidade.

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Q372626

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372626 Português

Texto associado

No que se refere a aspectos linguísticos do texto, assinale a opção correta

A

No trecho “Já picolés, cereais e mistura para bolo diet ou light (...) alimentos” (l.18-20), o termo “Já” não expressa circunstância temporal.

B

A expressão “com o de alimentos” (l.11) corresponde a com o sódio de alimentos.

C

No título do texto, o vocábulo “Falsos” exerce função exclusivamente substantiva.

D

Na linha 1, o termo “Aliados” está flexionado no plural porque concorda com “diabetes” (l.2).

E

O vocábulo “aqueles” (l.12) refere-se ao termo “alimentos convencionais” (l.11).

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Q372625

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372625 Português

Texto associado

Assinale a opção em que a frase apresentada encerra o tema central do texto;

A

Benefícios do uso consciente dos alimentos diet e light.

B

A falsa presença do sódio no processo de industrialização de alimentos.

C

A dicotomia entre alimentação industrializada e alimentação natural.

D

A contribuição dos alimentos IR para o controle da obesidade.

E

Os riscos do consumo de alimentos diet e light para a saúde

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Q372623

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372623 Português

Texto associado

Com base nas ideias do texto, assinale a opção correta.

A

Conforme demonstrado no texto, o hibridismo legitima a violência na sociedade brasileira, marcada pela presença de uma população oprimida

B

De acordo com o texto, há raízes históricas evidentes para a maneira segundo a qual os brasileiros não conseguem conceber, na prática cotidiana, o igualitarismo.

C

Infere-se da leitura do texto que a burocracia e o pessoalismo no Brasil são absolutamente excludentes.

D

O autor do texto manifesta-se contrário à miscigenação da sociedade, caracterizada por ele como hibridismo “mal visto” (l.12)

E

Segundo o autor do texto, o principal problema do país resulta do longo período de estabilidade política, que permite que quebra-quebra seja entendido como manifestação.

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Q372622

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372622 Português

Texto associado

O texto de Roberto da Mata é;

A

estruturado sob ponto de vista marcadamente individualista, o que se comprova pelo emprego reiterado da primeira pessoa do discurso.

B

predominantemente descritivo, visto que se resume na descrição de conceitos sociológicos, tais como o de hibridismo.

C

predominantemente narrativo, dada a forma como se organizam os fatos constituidores da sociedade brasileira.

D

expositivo-argumentativo, o que se evidencia pela exposição de ideias e argumentação sob um viés teórico-crítico.

E

construído com base em princípios moralizantes e dogmáticos sem a apresentação de argumentos que possam ser comprovados empiricamente.

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Q372621

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372621 Português

Texto associado

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

A

O uso dos dados estatísticos é decisivo para a argumentação do autor e, também, para interpretação do título do texto, A biblioteca roubada

B

A descrição desempenha papel determinante na exposição das ideias do autor, haja vista a natureza figurativa do texto.

C

O emprego da primeira pessoa do plural, em algumas partes do texto, evidencia que o autor possui influência nas instâncias gestoras que decidem sobre a educação no Brasil.

D

Predomina no texto a estrutura narrativa, o que se evidencia na referência ao conto de Edgar Allan Poe.

E

Não é possível discernir claramente o posicionamento do autor acerca da realidade da educação brasileira das opiniões veiculadas pelos programas governamentais ligados ao ensino brasileiro.

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Q372620

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372620 Português

Texto associado

Assinale a opção correta no que se refere a aspectos linguísticos do texto.

A

Em “Uma astuta análise, com os mais modernos métodos, é feita sem sucesso” (l.7-8), verifica-se o emprego da voz ativa.

B

No trecho “Muitas vezes, eles parecem se deleitar em procurar as mais finas explicações” (l.13-15), o pronome “eles” retoma, por coesão, “Edgar Allan Poe” (l.12) e “responsáveis pela educação” (l.13).

C

O termo “descaso” (l.22) retoma, no texto, as informações prestadas sobre o conto de Edgar Allan Poe.

D

No último parágrafo do texto, o emprego das aspas evidencia ironia em apenas uma das expressões destacadas

E

No trecho “o escritor norte-americano conta a história de um ministro que resolve chantagear a rainha roubando a carta que lhe fora endereçada por um amante” (l.2-4), o vocábulo “que” exerce, em cada ocorrência, função sintática distinta.

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Q372619

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372619 Português

Texto associado

Com base na leitura desse texto, assinale a opção correta.

A

Segundo o autor, é preciso apostar em uma disposição revolucionária dos administradores das escolas brasileiras, que seja capaz de estabelecer uma sintonia entre a educação no Brasil e inovações educacionais internacionais

B

O autor considera a valorização dos professores e a implantação de bibliotecas em escolas públicas elementos menores e, portanto, desnecessários ao avanço da educação brasileira.

C

Os dados presentes no texto comprovam a eficácia do investimento em novas tecnologias por parte dos gestores da educação brasileira.

D

O conto de Edgar Allan Poe é utilizado como argumento para a defesa da seguinte ideia: para a melhoria da educação no Brasil, é necessário considerar a realização do que parece mais óbvio.

E

O fracasso educacional brasileiro, segundo o autor, tem raízes históricas, claramente associadas à formação de professores.

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Q1977611

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |

Q1977611 Direito Administrativo

Acerca dos procedimentos relacionados a licitações e pregão eletrônico, julgue o próximo item.
Para se proceder à qualificação técnica de pessoa física ou jurídica em casos de habilitação em certames, exige-se a apresentação de comprovação de atividade com delimitação de tempo (preferencialmente os últimos cinco anos) e local específico da experiência prévia, caso o fator geográfico seja relevante para a prestação do serviço ou a construção de obra.

Certo

Errado

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