Questões de Concurso para Prefeitura de São Luís - MA

Q801461

Q801461 Português

Texto associado

De acordo com o texto CB1A1CCC, o amor e o ódio

A

são forças indistintas.

B

devem ser compreendidos para ser controlados.

C

regem todos os períodos históricos

D

são totalmente compreendidos pelo ser humano.

E

são forças desproporcionais, com prevalência do ódio.

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Q801460

Q801460 Português

Texto associado

Segundo a autora do texto CB1A1CCC,

A

é válido refletir sobre quando a humanidade amou mais ou odiou mais.

B

é perigosa a aproximação entre os sentimentos de amor e ódio.

C

promover a naturalização do ódio é papel da televisão.

D

é impossível discutir sentimentos subjetivos como amor e ódio.

E

entender o ódio é suficiente para detê-lo.

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Q801459

Q801459 Português

Texto associado

No texto CB1A1BBB, o trecho “porque lhe seria impossível reconstituir as formas de vida da África” (ℓ. 15 e 16) expressa uma

A

consequência de se atribuir aos quilombos o título de “formações protobrasileiras” (ℓ.13).

B

ressalva em relação à informação do trecho “Eram formações protobrasileiras” (ℓ.13).

C

justificativa para que se considerem os quilombos “formações protobrasileiras” (ℓ.13).

D

causa para o fato de o negro aculturado saber “sobreviver na natureza brasileira” (ℓ.15).

E

prova de que o negro aculturado “sabia sobreviver na natureza brasileira” (ℓ. 14 e 15).

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Q801458

Q801458 Português

Texto associado

De acordo com o texto CB1A1BBB, a resistência indígena e a luta dos negros

A

A iniciaram-se junto com o tráfico negreiro.

B

foram as lutas mais cruéis ocorridas no território brasileiro.

C

eram lideradas por negros e índios fugitivos dos cativeiros.

D

perduraram pelos séculos da escravidão.

E

encerraram-se com a abolição.

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Q801457

Q801457 Português

Texto associado

Referida logo no início do texto CB1A1BBB, a “distância social” no Brasil é marcada principalmente pela desigualdade

A

racial.

B

de gênero.

C

étnica.

D

cultural.

E

de classes.

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Q801455

Q801455 Português

Texto associado

No texto CB1A1AAA, a palavra “burla” (ℓ.21) foi empregada no sentido de

A

compaixão ou piedade.

B

afronta ou agressão.

C

honra ou glória.

D

transgressão ou ofensa.

E

ilusão ou fraude.

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Q801454

Q801454 Português

Texto associado

Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma proposta de reescrita para o seguinte período do texto CB1A1AAA: “A Lei do Ventre Livre, que a imprensa da Corte havia recebido com muita festa, não merecera o mais breve registro da imprensa de São Luís.” (ℓ. 17 a 20). Assinale a opção em que a reescrita proposta preserva o sentido original e a correção gramatical do texto.

A

A imprensa de São Luís ignorou a aprovação da Lei do Ventre Livre, enquanto a imprensa da Corte comemorou-a.

B

Houve festa na Corte para receber a notícia da aprovação da Lei do Ventre Livre, mas a imprensa de São Luís não a registrou.

C

Não havia mérito no registro da Lei do Ventre Livre pela imprensa de São Luís, ainda que essa lei tenha sido recebida com festa pela imprensa da Corte.

D

A imprensa da Corte, ao contrário da de São Luís, não dispensou qualquer registro da Lei do Ventre Livre, tendo-lhe recebido com muita festa.

E

Embora a Corte, por meio de sua imprensa, tenha comemorado a Lei do Ventre Livre, a imprensa de São Luís não registrou a comemoração.

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Q801452

Q801452 Português

Texto associado

A correção gramatical e o sentido original do texto CB1A1AAA seriam preservados caso fosse suprimido o

A

acento indicativo de crase em “à” (ℓ.13).

B

vocábulo “uns” (ℓ.14).

C

pronome “se”, em “contavam-se” (ℓ.16).

D

sinal de interrogação imediatamente após “burla” (ℓ.21).

E

vocábulo “sequer” (ℓ.9).

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Q801451

Q801451 Português

Texto associado

No texto CB1A1AAA, refere-se ao “Dr. Sotero dos Reis” (ℓ.6) a forma pronominal empregada em

A

“lhe tinha um pouco de amizade” (ℓ. 9 e 10).

B

“outro professor” (ℓ.8).

C

“em seu favor” (ℓ.12).

D

“viriam chamá-lo” (ℓ.7).

E

“para ocupar-lhe” (ℓ.7).

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Q801448

Q801448 Português

Texto associado

Depreende-se do texto CB1A1AAA que a “sensação íntima de derrota pessoal” (ℓ. 3 e 4) que levava Damião a “isolar-se num canto do terreiro, metido consigo” (ℓ.5) se devia ao fato de

A

ele não ser dono de jornal ou político.

B

ele ter perdido a esperança de ser professor do Liceu ou do Seminário de Santo Antônio.

C

ele estar desempregado e não ter meios para lutar contra a escravidão

D

a Lei do Ventre Livre ter sido promulgada.

E

o Dr. Sotero dos Reis, seu mestre e amigo, ter morrido.

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Q623197

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623197 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

A Portaria nº 1/11 da Procuradoria-Geral do Município de São Luís, a qual disciplina procedimentos que devem ser adotados pelos procuradores municipais, estabelece que o Procurador-Geral do Município pode dispensar a propositura de ações ou a interposição de recursos judiciais, desde que presente o interesse latente da municipalidade, quando a

A

outra parte for domiciliada fora da comarca de São Luís.

B

matéria já for objeto de análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

C

controvérsia jurídica estiver sendo iterativamente decidida pelo Supremo Tribunal Federal ou pelos Tribunais Superiores.

D

outra parte for servidor público municipal efetivo.

E

produção de provas demandar tempo superior a 90 dias.

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Q623195

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623195 Legislação Municipal

O Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município − PGM de São Luís, aprovado pelo Decreto Municipal no 15.717/95, estabelece que

A

a Assessoria é composta por advogados e contabilistas.

B

minutar atos e correspondências do Procurador compete à Procuradoria Administrativa.

C

a PGM é órgão da Administração descentralizada do Município de São Luís.

D

a Assessoria é unidade de assessoramento direto das Procuradorias Administrativas, Fiscal e Judicial.

E

coordenar e supervisionar as atividades dos serviços das Procuradorias Administrativa, Judicial, Trabalhista e Fiscal é competência da Procuradoria-Geral Adjunta.

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Q623194

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623194 Legislação Municipal

A Lei nº 3.253/92, dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. A aplicação da Legislação Federal e Estadual nessa matéria ocorre nas questões relativas à proteção de

A

monumento histórico.

B

área destinada a depósito de entulho.

C

área limítrofe com a zona rural.

D

praças públicas.

E

zonas comerciais.

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Q623193

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623193 Legislação Municipal

A estrutura política e administrativa municipal é definida no instrumento legal denominado Lei Orgânica. No caso do Município de São Luís, sua Lei Orgânica lhe atribuiu competência privativa para

A

organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos essenciais, incluindo-se, nestes, os transportes coletivos e os serviços de saneamento básico.

B

promover e incentivar programas de construção de moradias prioritariamente para as pessoas de baixa renda e fomentar a melhoria das condições habitacionais existentes e de saneamento básico.

C

cuidar da saúde, da assistência pública, em especial da criança, do adolescente e do idoso, e possibilitar o tratamento das pessoas portadoras de deficiência de qualquer natureza.

D

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

E

proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

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Q623192

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623192 Legislação Municipal

Considere os itens abaixo.

I. Cobrança judicial do Município.

II. Cobrança extrajudicial do Município.

III. Defesa do Município em juízo.

IV. Defesa do Município fora do juízo.

Nos termos regulados pela Lei Municipal nº 4.118/02, compete à Procuradoria Geral do Município de São Luís o que consta em

A

I e III, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

III e IV, apenas.

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Q623191

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623191 Legislação Municipal

A Lei Municipal no 1.790/68, que disciplina o Código de Posturas do Município de São Luís, estabelece, no caso de

A

defesa, que o infrator terá 7 dias para apresentá-la em requerimento dirigido ao Procurador-Geral do Município.

B

recusa do infrator em assinar o auto de infração, que esse ato será averbado no mesmo auto pela autoridade que o lavrar.

C

infração, a pena que, além de impor a obrigação de fazer ou desfazer, será pecuniária e consistirá em multa, e também será inscrita em dívida ativa concomitantemente à sua aplicação.

D

reincidência, para o infrator que violar preceitos do Código de Posturas por infração em que já tiver sido autuado, que a cominação da multa será em dobro ou triplo, dependendo da gravidade da infração.

E

infração cometida mediante coação, que ao coagido será aplicada a pena mínima e ao coator a pena máxima prevista.

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Q623190

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623190 Legislação Municipal

No Município de São Luís ocorreram, hipoteticamente, os fatos abaixo.

I. Os encargos sociais do exercício corrente deixaram de ser pagos.

II. Fraude em procedimentos licitatórios.

III. Não pagamento da dívida fundada, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos.

IV. Não pagamento da dívida flutuante, sem motivo de força maior, por um ano.

V. Contratação de pessoal para provimento em cargo efetivo sem concurso público.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de São Luís, é caso de intervenção no município o que consta APENAS em

A

I, III e IV.

B

I, II e V.

C

III, IV e V.

D

II e V.

E

III.

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Q623189

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623189 Direito Urbanístico

O Plano Diretor Municipal:

A

como faz parte do planejamento municipal, não precisa ser aprovado na forma da lei.

B

pode promover a participação popular na sua elaboração.

C

deve ser elaborado por todos os municípios.

D

só pode ser elaborado por municípios de mais de 20.000 habitantes.

E

deve englobar toda a área do município.

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Q623188

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623188 Direito Urbanístico

Sobre o coeficiente de aproveitamento básico do direito de edificar, é correto afirmar que:

A

a outorga onerosa é o único instrumento possível para alterar coeficiente de aproveitamento.

B

a outorga onerosa e transferência de direito de construir possuem o mesmo resultado no que tange à edificação que os incorporará.

C

deve ser único para a cidade toda.

D

pode haver mais de um desde que seja diferenciando entre a área urbana e núcleos urbanos em áreas rurais.

E

o que for estabelecido em lei não poderá ser alterado durante a vigência do plano diretor.

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Q623187

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623187 Direito Urbanístico

Segundo a Constituição Federal, o objetivo da política urbana é

A

equilibrar o crescimento urbano frente às áreas rurais.

B

fazer com que as propriedades cumpram sua função social.

C

ordenar o crescimento da cidade.

D

garantir o bem estar dos habitantes das cidades.

E

exercer o poder de polícia sobre as construções

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