V, B, C e Y herdaram bens e direitos do seu falecido genitor
mas, por motivos particulares, todos exerceram o seu direito de
renúncia à herança. Nos termos do Código Civil, quando todos os
chamados a suceder renunciarem à herança, será esta desde
logo declarada:
CAL é advogado e realiza estudos para integrar carreira
pública. Dentre os temas que considera relevantes, consta o da
improbidade administrativa, que vem sofrendo algumas
alterações. Nos termos da Lei nº 8.429/92, a instauração de
inquérito civil ou de processo administrativo para apuração dos
ilícitos referidos na Lei suspende o curso do prazo prescricional
por, no máximo:
Q1985697Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
JO é advogado e atua em vários tribunais, tanto em primeiro
grau de jurisdição quanto em grau de recurso nos órgãos de
revisão. Um dos problemas mais substanciais da sua atuação
consiste na identificação da responsabilidade pelo ônus da prova.
Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a
regra de ônus da prova:
Q1985696Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
LONG promoveu ação pelo procedimento comum em face
de CURT, tendo a petição inicial sofrido indeferimento. O autor
ofertou recurso de apelação, tendo os autos sido remetidos para
a conclusão do magistrado. Nos termos do Código de Processo
Civil, após receber os autos, poderá exercer juízo de retratação
no prazo de:
Q1985695Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
CHA é magistrado e atuou em processo no qual,
anteriormente, fora mandatário de uma das partes. O advogado
do réu, após ciência do evento, nos termos do Código de
Processo Civil, deve apresentar a devida: