CH é professora e realiza curso de Especialização em
Pedagogia buscando maior conhecimento de sua área. Ao
estudar as normas básicas da Constituição, indaga-se quanto à
busca de maiores níveis de pesquisa. Nos termos da Constituição
Federal, é garantido acesso aos níveis mais elevados do ensino,
de pesquisa e de criação artística, segundo a:
DJ é parlamentar ocupando o cargo de Deputado Federal,
sendo vinculado ao partido PJ. Ele apresenta moção à sua
agremiação política no sentido de propor ação de
inconstitucionalidade para declarar, em conflito com a
Constituição, determinada emenda aprovada pelo Congresso
Nacional. Nos termos da interpretação assente do Supremo
Tribunal Federal, é correto dizer que as normas constitucionais:
Para a aquisição de bens e serviços comuns pela
Administração Pública, pode ser vantajosa a utilização do pregão
presencial, pois engloba qualquer valor estimável de contratação,
sendo a disputa pelo fornecimento feita por meio de propostas e
lances em sessão pública. Nessa espécie de concorrência,
observa-se o seguinte prazo:
A Receita Corrente Líquida é um indicador financeiro
adotado como parâmetro para fins de verificação do cumprimento
das disposições presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para a sua apuração no âmbito dos Estados, é necessário:
João é nomeado para órgão público onde seu cunhado, que
exerce atividade profissional, não tem autoridade para nomear o
parente para cargo de direção. O acesso ao cargo na situação
apresentada: