Questões de Concurso Para prefeitura de cuiabá - mt

O texto a seguir é um trecho da carta deixada por D. Pedro I a seu filho, Pedro de Alcântara, quando da sua partida para a Europa em 1831:
Meu querido filho e imperador... Deixar filhos, pátria e amigos, não pode haver maior sacrifício; mas levar a honra ilibada, não pode haver maior glória. Lembre-se sempre de seu pai, ame a sua e a minha pátria, siga os conselhos que lhe derem aqueles que cuidarem de sua educação, e conte que o mundo o há de admirar... Eu me retiro para a Europa... Adeus, meu amado filho, receba a bênção de seu pai que se retira saudoso e sem mais esperanças de o ver. D. Pedro de Alcântara, 12 de abril de 1831
Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, coroado em 1822, D. Pedro I foi levado à abdicação nove anos depois. Diversos fatores contribuíram para essa decisão do Imperador, dentre os quais se pode destacar:

A tabela a seguir apresenta uma estimativa do número de africanos escravizados desembarcados em portos do sudeste do Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, entre 1676 e 1800.

Fonte: http://www.slavevoyages.org/assessment/estimates

Acesso em 20 de junho 2018

É possível perceber, na tabela, alterações no padrão de entrada dos africanos no Brasil pelos portos do sudeste, ao longo do século XVIII.

Essas alterações podem ser explicadas:

Na Baixa Idade Média, houve um intenso movimento cultural que, de certa forma, desafio a hegemonia intelectual exercida pela Igreja Católica. Pode-se dizer que essa efervescência cultural foi estimulada, dentre outros fatores, pela criação de universidades em alguns centros urbanos. Localização das universidades criadas na Europa entre os séculos XII e XIV. A criação dessas universidades está relacionada:

Embora as Constituições sejam concebidas para durar no tempo, a evolução dos fatos sociais pode reclamar ajustes na vontade expressa no documento do poder constituinte originário. Considerando o poder de reforma da Constituição, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
II. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República, desde que conte com o apoio expresso de mais da metade das Assembleias Legislativas.
III. A proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
IV. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

Os menores B. e C foram vítimas de trágico acidente que acarretou o falecimento dos seus pais. No município X, onde todos habitavam, não se tem notícia de outros familiares. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família: