Sabemos que há diversos tipos de bibliotecas. Aquela que
foi criada com a finalidade de atender às necessidades
informacionais de estudo, leitura complementar, consulta e
recreação de toda a comunidade é conhecida como:
Q2157191Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, a composição da mesa da Câmara é formada por um
presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário e por um
segundo secretário, e tem, dentre outras atribuições, a
competência de:
Q2157190Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT,
prover os serviços e obras da administração pública e decretar
estado de emergência ou calamidade pública são de
competência do:
Com relação ao orçamento público, a lei que é composta
pelos orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social,
e que estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas,
denomina-se: