Segundo o MCASP, os princípios orçamentários visam a
estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir
racionalidade, eficiência e transparência para os processos de
elaboração, execução e controle do orçamento público. A abertura
de crédito extraordinário, em situações como a da pandemia
causada pelo coronavírus,é uma exceção ao princípio da:
Sobre a renúncia de receita orçamentária de que trata a Lei
Complementar nº 101/00, a espécie que define, dentre outros
aspectos, o perdão da dívida em determinadas circunstâncias
previstas na lei (a exemplo da probabilidade de não receber a
receita) recebe o nome de:
Em se tratando da elaboração da Demonstração dos Fluxos de
Caixa(DFC),pode-se afirmar que o valor resultante da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo integram:
Dentre as divisões que são feitas no Patrimônio Líquido de
uma entidade, o grupo de contas que destina recursos para
resgate, reembolso ou compra de ações é o grupo de: