Questões de Concurso Para antt
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Acerca de política de combate a calamidades e de gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item a seguir.
Potencializar ações estruturais (obras de engenharia) e não
estruturais (ações de planejamento urbano, ações sociais de
mitigação da pobreza, investimentos na defesa civil) fazem-se
meios preconizados para o enfrentamento das situações de
risco, mas não são capazes de mitigar, mesmo que
momentaneamente, a vulnerabilidade econômica de uma
parcela da população urbana mais pobre.
Acerca de política de combate a calamidades e de gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item a seguir.
Entre as diretrizes gerais para elaboração de um programa
regional de planejamento e gestão de áreas de risco,
destacam-se: aplicação de tecnologias (processos e
ferramentas) em prol da população carente; disseminação
regional da cultura da ação preventiva; destinação às cidades
mais desenvolvidas da região parte do recurso do programa
para atender a áreas, sobretudo, com o menor índice de
vulnerabilidade.
Acerca de política de combate a calamidades e de gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item a seguir.
As práticas de gestão ambiental estão estreitamente ligadas à
chamada vulnerabilidade socioambiental.
A respeito de planejamento territorial, julgue o item subsequente.
Solo urbano não edificado ou não utilizado, mas constante no
Plano Diretor, poderá, conforme lei municipal específica, ser
destinado a parcelamento, edificação ou utilização
compulsórios.
A respeito de planejamento territorial, julgue o item subsequente.
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana progressivo
no tempo é uma variável do IPTU que aparece mais como
instrumento urbanístico do que fiscal. De acordo com o
Estatuto da Cidade, ele deverá ser aplicado, de forma
progressiva, à propriedade que não cumprir sua função social.