A tipificação Nacional de serviços socioassistenciais é organizada por níveis de
complexidade do SUAS. Assim, os Serviços de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional
e de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência estão no nível de:
O sistema público com comando único, descentralizado, não contributivo que
organiza e normatiza a Política Nacional de Assistência Social na perspectiva da universalização dos
direitos, regulando em todo o território nacional as ações socioassistenciais, é: