A Lei n° 13.185/2015 aborda o combate à
intimidação sistemática (bullying),
avançando no enfrentamento dessa
prática. No Artigo 3º, a intimidação
sistemática é classificada conforme as
ações praticadas. Diante disso, assinale
a alternativa que representa essa
classificação de forma correta.
O processo de transferência consiste na
transferência do aluno de uma instituição
de ensino para outra, de um curso para
outro, de uma habilitação para outra, de
um Estado para outro, de um país para
outro, conforme sua solicitação. Assinale
a alternativa que corresponde ao
documento principal desse processo.
Q1254975Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº. 8069/1990), assinale
a alternativa que apresenta corretamente
as características do direito ao respeito.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, é dever dos pais
ou responsáveis efetuar a matrícula das
crianças na educação básica. Diante do
exposto, assinale a alternativa correta
quanto à idade prevista pela Lei.