O documento oficial e individual utilizado por quem precisa
fazer uma transferência de Escola e onde consta tudo o que foi
feito pelo aluno na Instituição chama-se:
O documento responsável por definir diretrizes, metas e
métodos para que a instituição de ensino consiga atingir os
objetivos a que se propõe chama-se:
Q2111319Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Levando em consideração os aprimoramentos do Estatuto
da Criança e do Adolescente, a Lei de 8 de março de 2016, que
implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos,
programas e serviços para a primeira infância que atendam às
especificidades dessa faixa etária, visando a garantir seu
desenvolvimento integra é: