Questões de Concurso Para prefeitura de campanha - mg

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em um julgamento histórico, a tese do marco temporal de demarcação das terras indígenas, nessa quinta-feira (21). A votação terminou com o placar de nove votos a dois, com apenas os ministros [...] Nunes Marques e André Mendonça, votando a favor da tese ruralista. O plenário da suprema corte brasileira classificou o marco temporal como uma tese inconstitucional.
Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2023/09/22/ radio-stf-da-a-vitoria-aos-povos-indigenas-em-julgamentohistorico-sobre-demarcacao-de-terras. Acesso em: 22 set. 2023.
O Marco Temporal, considerado como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, é a

Mais da metade das universidades federais não cumprem a lei de ações afirmativas nos concursos para docentes, demonstram os dados da Escola Nacional de Administração Pública. [...] Só 11 universidades têm taxa de ingressantes por ações afirmativas acima de 1%. Os dados correspondem ao período de 2014 a 2019 e foram compilados do painel República em Dados, do Instituto República.org, que atua para ampliar discussões sobre o setor público no Brasil.
Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ educacao/2023/10/mais-da-metade-das-universidadesfederais-nao-cumprem-lei-de-cotas-para-professores.shtml. Acesso em: 15 out. 2023.
A lei de ações afirmativas, como instituída no Brasil, tem por objetivo

A “Lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema. A atualização da lista é feita em abril e outubro de cada ano. Na lista de outubro de 2023, mais 204 nomes foram adicionados. Agora, a relação soma 473 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas). [...]
Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/ noticia/2023/10/10/lista-suja-do-trabalho-escravo-temdois-empregadores-da-regiao-de-sorocaba.ghtml?utm_ source=whatsapp&utm_medium=share-bar-mobile&utm_ campaign=materias. Acesso em: 14 out. 2023.
A “lista suja” do trabalho escravo no Brasil é produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de

Mudanças na CNH: nova lei pode aliviar para quem teve habilitação suspensa
[...] via de regra, quando o motorista atinge o limite de pontos (nesse caso, quando alcança os 40 pontos), sua CNH entra em um processo de suspensão.
Disponível em: https://www.uol.com.br/carros/colunas/doutormultas/2023/08/23/pontuacao-na-cnh-e-suspensao---projetopode-beneficiar-motoristas.htm. Acesso em: 23 ago. 2023.
O motorista com carteira suspensa pode ter o direito de dirigir novamente quando

Alunos indígenas pedem ajuda e conquistam acesso à internet após intervenção da UFMG
Feito a pedido de alunos indígenas, um projeto de conectividade da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) busca ampliar a internet para comunidades indígenas e quilombolas, que podem usar a rede para estudos, entretenimento e até acesso a programas sociais.
[...] Lúcio Flávio Maxacali, 38, estudante de mestrado e morador a aldeia Jaqueira, [...] diz que a internet não apenas contribuiu para os estudos, mas também facilitou outros aspectos. [...] “É importante para nós porque temos que colocar nosso trabalho e nossa história na internet, para mostrar o corpo e a cara maxacali. Também é bom para os alunos pesquisarem e conhecerem a cultura indígena e de outras etnias.”
Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ educacao/2023/07/alunos-indigenas-pedem-ajuda-econquistam-acesso-a-internet-apos-intervencao-da-ufmg. shtml. Acesso em: 20 jul. 2023.
De acordo com o trecho da reportagem, a disponibilização de internet para comunidades indígenas, aponta para