A Lei nº 11.340, de agosto de 2006, dispõe sobre a proteção
da mulher, caracterizando as formas de violência doméstica
e familiar, com intuito de prevenir e coibi-las. Diante do
exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1818152Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
João, servidor efetivo do município de Formiga/MG, computou dezfaltas injustificadas ao longo do ano. Nos termos
da Lei Complementar nº 41/2011, seu período de férias
regulamentares passará a ser de
A vacina para gestantes é essencial para prevenir doenças
para a gestante e para o bebê. “Vacina indicada para prevenir difteria, tétano e coqueluche, ministrada uma dose a
cada gestação a partir da 20ª semana de gestação ou no
puerpério.” A afirmativa se refere a: