Questões de Concurso Para tce-ro

Foram encontradas 2.180 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1041559 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

João, servidor efetivo do estado de Rondônia, aposentou-se em 2012. O ato de concessão da aposentadoria foi apreciado pelo TCE/RO em 2019, sendo identificada uma ilegalidade em determinada parcela dos proventos, que deveria ser suprimida.


Considerando-se essa situação hipotética e a jurisprudência do STF, é correto afirmar que o TCE/RO

Alternativas
Q599149 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito do ordenamento constitucional em vigor no contexto do orçamento público, julgue o item subsecutivo.

No contexto de elaboração do Plano Plurianual (PPA), o conceito de iniciativa é definido como as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações orçamentárias e outras ações institucionais e normativas, bem como do pacto entre entes federados, entre Estado e sociedade e da integração de políticas públicas.
Alternativas
Q599128 Direito Administrativo
No que se refere aos princípios básicos da administração, julgue o item que se segue.

Qualquer pessoa pode representar à autoridade competente visando à instauração de investigação para apuração de ato de improbidade administrativa.
Alternativas
Q599095 Redação Oficial
Mem. 10/2012-SEGED

                                                                                  Brasília, 25 de novembro de 2012.

Aos dirigentes das unidades de informação

Assunto: cronograma de remessa de processos para arquivamento.


1. Cumpre-me informar que encaminhamos às unidades o cronograma de remessa de processos para arquivamento referente ao ano de 2013 (Anexo I).

2. As orientações a respeito da remessa de processos para arquivamento estão disponíveis na Portaria n.º 37/2010, que estabelece os procedimentos e ações de Gestão Documental.

3. Solicitamos a colaboração de todos para que sejam observadas as recomendações disponíveis no portal.

4. Devo mencionar, por fim, que a equipe do Serviço de Gestão Documental (SEGED) está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o assunto pelo e-mail:
[email protected].


                                      Atenciosamente,

                                                  (espaço para assinatura)

                                                                   (nome)

                                                             Chefe do SEGED

Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue o item que se segue, a respeito da adequação do formato e da linguagem da comunicação oficial hipotética acima apresentada.

Para se adequar a comunicação oficial em apreço ao padrão estabelecido pelo MRPR para memorando, a menção ao destinatário deveria ser apresentada após o “Assunto", feita por meio de vocativo, seguido de vírgula, da seguinte forma: Aos senhores dirigentes das unidades de informação,.
Alternativas
Q599093 Redação Oficial
Mem. 10/2012-SEGED

                                                                                  Brasília, 25 de novembro de 2012.

Aos dirigentes das unidades de informação

Assunto: cronograma de remessa de processos para arquivamento.


1. Cumpre-me informar que encaminhamos às unidades o cronograma de remessa de processos para arquivamento referente ao ano de 2013 (Anexo I).

2. As orientações a respeito da remessa de processos para arquivamento estão disponíveis na Portaria n.º 37/2010, que estabelece os procedimentos e ações de Gestão Documental.

3. Solicitamos a colaboração de todos para que sejam observadas as recomendações disponíveis no portal.

4. Devo mencionar, por fim, que a equipe do Serviço de Gestão Documental (SEGED) está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o assunto pelo e-mail:
[email protected].


                                      Atenciosamente,

                                                  (espaço para assinatura)

                                                                   (nome)

                                                             Chefe do SEGED

Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue o item que se segue, a respeito da adequação do formato e da linguagem da comunicação oficial hipotética acima apresentada.

De acordo com o MRPR, o memorando apresenta a agilidade como sua principal característica, razão por que a apresentação de anexos e a referência a portarias ou outros documentos regulamentares não são apropriadas nesse expediente.
Alternativas
Respostas
2121: A
2122: C
2123: C
2124: E
2125: E