Questões de Concurso Para prefeitura de palmeira dos índios - al
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I. A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária.
II. Segundo o código tributário nacional, a atribuição compreende as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir.
III. À luz do Código Tributário Nacional, a atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da lei 5.172/66, tributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. À luz da lei 5.172/66, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo, então, irrelevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A principal característica da Síndrome de Ehlers-Danlos é a extrema fragilidade do tecido conjuntivo, que pode resultar em rotura uterina, perfuração intestinal espontânea e várias doenças vasculares como aneurismas, pseudoaneurismas, dissecções arteriais e roturas espontâneas.
II. Esta Síndrome é uma rara doença hereditária do tecido conjuntivo proveniente de uma alteração da síntese do colágeno e da elastina.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Mulheres com Síndrome de Sjögren (SS) apresentam uma menor capacidade física e exercícios aeróbicos, em intensidade moderada a alta, acarretam a melhoria da capacidade aeróbica, da fadiga, da percepção do esforço e da depressão.
II. O manejo da SS deve ser feito por equipe multiprofissional. O reumatologista é o especialista menos recomendado para o manejo do paciente com SS.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A ingesta de purinas nada tem a ver com o aumento substancial dos níveis séricos de ácido úrico. Dessa forma é um erro pensar que o alto nível de ácido úrico pode desencadear a Gota.
II. A gota é a artrite inflamatória mais presente no mundo, acomete quase 2% dos adultos 2 e sua prevalência aumenta com a idade afetando sobretudo homens, ocorrendo geralmente a partir dos 40 anos no sexo masculino e dos 60 no sexo feminino.
Marque a alternativa CORRETA: