Questões de Concurso
Para prefeitura de castanhal - pa
Foram encontradas 212 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I- Os cargos de provimento em comissão são os providos através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
II- Os cargos de provimento efetivo são aqueles providos em confiança, de caráter temporário e demissíveis a qualquer tempo.
I- Categoria Funcional é o conjunto de atividades profissionais divididas em classes, identificáveis pela mesma natureza de trabalho, dispostas segundo uma hierarquia salarial.
II- Classe é o agrupamento de cargos de uma mesma função ou atividades com iguais atribuições e reponsabilidades.
I- Os servidores públicos do Município de Castanhal, são regidos juridicamente pela presente lei, mesmo no que conflitar com legislação específica.
II- Aplica-se o disposto nesta Lei aos servidores públicos do Município de Castanhal e os atos de competência desses poderes serão exercidos, respectiva e exclusivamente, pelo Prefeito e Presidente da Câmara Municipal, quando se tratar do quadro do pessoal de seus respectivos poderes.
I- É permitida a apresentação de serviços gratuitos, excetuando-se os casos de Terapia Ocupacional.
II- Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, observadas as condições impostas nas leis Federais, Estaduais e Municipais.
III- A investidura inicial em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas de títulos, com exceção dos casos determinados em lei. Estão corretas apenas as afirmativas:
I- A Câmara dos Deputados se prepara para votar o pedido de urgência sobre o Projeto de Lei que propõe equiparar o aborto após a 22° semana ao crime de homicídio;
II- Alexandre de Moraes suspendeu uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal (técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero) após a 22° semana e tornou a prática permitida novamente.
III- Há algum tempo, o STF analisa uma ADPF apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que trata sobre a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação.
Apenas estão corretas as assertivas:
I- A medida foi adotada pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que aumentou consideravelmente por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela maioria da produção nacional;
II- A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação para três tipos de arroz;
III- Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem da China, sem pagar a taxa.
Pode-se afirmar que: