Sobre as notificações expedidas após o ato de instauração do processo administrativo de suspensão
do direito de dirigir, considere as seguintes afirmativas.
I. A notificação a pessoal de missões diplomáticas, de repartições consulares de carreira e de
representações de organismos internacionais será remetida ao Ministério das Relações Exteriores
para as providências cabíveis.
II. A notificação devolvida, por desatualização do endereço do infrator no RENACH, será considerada
inválida para todos os efeitos legais.
III. Na notificação constará a data do término do prazo para a apresentação da defesa, que não será
inferior a quinze dias contados a partir da data da notificação da instauração do processo
administrativo.
Está correto o que se afirma em
De acordo com o Ministério da Educação do Brasil (http://portal.inep.gov.br/ideb. Acesso em 23 de
novembro de 2018), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e
reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da
educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Este índice é calculado com
base
Quanto às condições ambientais do trabalho, nos locais de trabalho onde são executadas atividades
que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como salas de controle, laboratórios,
escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, não é/são
recomendável/recomendáveis