Questões de Concurso Para prefeitura de marabá - pa

De acordo com o texto, os novos estudos indicam que

As pesquisas de que trata o texto resultaram na descoberta de que

Sobre as notificações expedidas após o ato de instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, considere as seguintes afirmativas. I. A notificação a pessoal de missões diplomáticas, de repartições consulares de carreira e de representações de organismos internacionais será remetida ao Ministério das Relações Exteriores para as providências cabíveis. II. A notificação devolvida, por desatualização do endereço do infrator no RENACH, será considerada inválida para todos os efeitos legais. III. Na notificação constará a data do término do prazo para a apresentação da defesa, que não será inferior a quinze dias contados a partir da data da notificação da instauração do processo administrativo.
Está correto o que se afirma em

De acordo com o Ministério da Educação do Brasil (http://portal.inep.gov.br/ideb. Acesso em 23 de novembro de 2018), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Este índice é calculado com base

Quanto às condições ambientais do trabalho, nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, não é/são recomendável/recomendáveis 

O exame periódico de trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade deve ser realizado

O parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, prevê o desempate dos licitantes em igualdade de condições, assegurando-se preferência quanto aos bens e serviços. NÃO estão entre os bens e serviços previstos pela Lei aqueles que forem

A licitação, conforme previsto na Lei nº 8.666/93, destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Nesse sentido, é processada e julgada em estrita conformidade com princípios básicos. Um princípio que NÃO deve ser observado no processamento e no julgamento de licitações é o da

Os procedimentos relacionados ao registro profissional do técnico de segurança no trabalho são observados na 

Com base na norma de instalações sanitárias, para adequada ligação do alojamento com o sanitário, as portas deverão apresentar as dimensões mínimas de 

Segundo a NR24, os gabinetes sanitários deverão ter paredes divisórias com altura mínima de

Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 300 operários, é obrigatória a existência de refeitório, não sendo permitido aos trabalhadores tomarem suas refeições em outro local do estabelecimento. É correto afirmar que a área deste refeitório obedecerá ao seguinte requisito: 

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – deverá incluir as seguintes etapas:
I) antecipação e reconhecimentos dos riscos; II) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; III) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; IV) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; V) monitoramento da exposição aos riscos; VI) registro e divulgação dos dados.
Estão corretos os itens 

O inciso segundo do artigo 7º da Lei nº 8.666/93 disciplinou as licitações voltadas para a execução de obras e para a prestação de serviços e fixou condições para tais licitações. Entre estas condições NÃO consta a seguinte:

O artigo 3º da Lei nº 8.666/93 apresenta uma série de garantias que o processo de licitação deve observar, voltadas ao Princípio Constitucional, dentre essas NÃO está a/o

A Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NÃO estão subordinadas a esta lei as

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, é considerado crime o abate de animal 

A licitação, conforme previsto na Lei nº 8.666/93, destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Nesse sentido, é processada e julgada em estrita conformidade com princípios básicos. Um princípio que NÃO deve ser observado no processamento e no julgamento de licitações é o da

De acordo com o Art. 49 da Resolução 1025/09 do CONFEA – a Certidão de Acervo Técnico (CAT) é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assentamentos do CREA a Anotação da Responsabilidade Técnica (ART) pelas atividades consignadas no acervo técnico do profissional. Para se obter a CAT, ao concluir determinada obra pública, o engenheiro da empresa construtora deve

A coordenação estratégica dos programas e das ações decorrentes da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, compete à(ao)