O novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN Nº
564/2017, no seu Art. 108, discorre sobre as penalidades a serem impostas pelo Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12
de julho de 1973. São elas
É responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização da execução orçamentária do Município e
pelo cumprimento das diretrizes orçamentárias pelo Poder Executivo o/a
De acordo com a Lei 4.320/76, as despesas de capital são classificadas em investimentos, inversões
financeiras e transferência de capital. São consideradas investimentos