Questões de Concurso
Para prefeitura de patos - pb
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Considere a seguinte tabela-verdade:
Qual das alternativas corresponde ao resultado da operação lógica?
Analise as assertivas abaixo.
I. Não é possível o uso do mecanismo da interpretação conforme a constituição em relação a dispositivo legal que reproduz norma estabelecida pelo legislador constituinte originário;
II. Embora lei municipal que contrarie a CF possa ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, cabe o controle difuso de constitucionalidade, ou mesmo ou controle concentrado, dessa lei, por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental;
III. Embora seja possível o controle de constitucionalidade de emendas constitucionais, este, no que diz respeito ao aspecto material, fica restrito à compatibilidade ou não da reforma constitucional às chamadas “cláusulas pétreas”;
IV. No âmbito do poder Legislativo - federal e estadual – estão legitimados para propor, no STF, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e as Mesas de Assembleia legislativa e da Câmara Legislativa do DF.
Assinale a alternativa que indica os itens corretos:
Bom Conselho
Ouça um bom conselho
Que eu lhe dou de graça
Inútil dormir que a dor não passa
Espere sentado
Ou você se cansa
Está provado, quem espera nunca alcança
Venha, meu amigo
Deixe esse regaço
Brinque com meu fogo
Venha se queimar
Faça como eu digo
Faça como eu faço
Aja duas vezes antes de pensar
Corro atrás do tempo
Vim de não sei onde
Devagar é que não se vai longe
Eu semeio o vento
Na minha cidade
Vou pra rua e bebo a tempestade.
I. Despesa Orçamentária - são aquelas que estão prevista na lei Orçamentária Anual. Podem ser correntes ou de capital.
II. Interferências Passivas (orçamentárias) - são valores concedidos por conta da movimentação financeira decorrente da execução orçamentária. I
II. Mutações Passivas - representam as alienações de bens e direitos (desincorporação de ativos) ou contratação de obrigações (incorporação de passivos).
Assinale a resposta correta.
“ E falou longe: “Eu passei a teu lado, mas ias tão perdido em teu sonho dourado, meu pobre sonhador, que nem sequer me viste!”
Temos:
I – um dígrafo na ( L1).
II- o verbo ir (L 2) está na 2ª pess.pl. do pretérito perfeito do indicativo.
III – um pronome pessoal reto de 1ª pessoa (L 1).
Está (ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):
1) A legislação tributária pode determinar as garantias exigidas para o pagamento por cheque ou vale postal, desde que não o torne impossível ou mais oneroso que o pagamento em moeda constante.
2) Aquele que pagou indevidamente tem o direito à restituição da quantia paga, sem necessidade de mover ação cautelar de protesto com a finalidade de assegurar seu dinheiro.
3) Se o tributo for pago a maior por exigência ilegal ou inconstitucional, o tributo deve ser restituído, pois, caso contrário, haveria o enriquecimento sem causa do Poder Público, que seria premiado pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de sua lei.
4) Prescreve em 5 (cinco) anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição.
5) A lei não pode facultar aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária celebrar transação que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de litígio e conseqüente extinção de crédito tributário.
Está correto o que é dito em: