Questões de Concurso Para prefeitura de pilões - pb

I, II, III, IV, V, apenas.

I, II, III, VI, apenas.

I, II, V, VI, apenas.

I, II, III, IV, V, VI.

I, II, IV, V, VI, apenas.

Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso.

Razão da escolha do fornecedor ou executante.

Justificativa do preço.

Parâmetro de preço.

Documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.

I, IV, V, apenas.

I, II, III, IV, apenas.

III, IV, V, apenas.

I, II, IV, V, apenas.

I, II, III, IV, V.

Termo: Crédito Adicional - Instrumento de ajuste orçamentário para autorização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária.

Termo: Regra de Ouro - Gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.

Restos a pagar - Despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas (despesas empenhadas e liquidadas) das não processadas (despesas apenas empenhadas e aguardando a liquidação).

Exercício Financeiro - Período em que deve vigorar ou ser executada a lei orçamentária. No Brasil, coincide com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro.

Princípio da Anualidade Orçamentária - Princípio orçamentário que estabelece que as autorizações de despesa valem para um período limitado, nos seguintes termos: para a LOA, é o exercício financeiro; para os créditos adicionais abertos, é até o final do exercício financeiro; e para os créditos reabertos, é até o final do exercício financeiro de reabertura.

Projeta parâmetros macroeconômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), a inflação e a taxa de juros.

Prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos.

Define metas para a política fiscal - medidas que o governo toma para equilibrar suas despesas e receitas.

Define os valores que a União poderá usar para investimentos e financiamentos, por área.

Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.