Questões de Concurso Para prefeitura de pilões - pb
Foram encontradas 506 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com o art. 4º da LDB, Lei nº 9.394/96, “ O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma”:
I. Pré-escola.
II. Ensino fundamental.
III. Ensino médio.
IV. Ensino Médio Profissional.
Está(ão) CORRETO(S):
De acordo com o art. 20 do Decreto nº 6.949/2009, que trata da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, “Os Estados Partes tomarão medidas efetivas para assegurar às pessoas com deficiência sua mobilidade pessoal com a máxima independência possível”:
I. Facilitando a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência, na forma e no momento em que elas quiserem, e a custo acessível.
II. Facilitando às pessoas com deficiência o acesso a tecnologias assistivas, dispositivos e ajudas técnicas de qualidade, e formas de assistência humana ou animal e de mediadores, inclusive tornando-os disponíveis a custo acessível.
III. Propiciando às pessoas com deficiência e ao pessoal especializado uma capacitação em técnicas de mobilidade.
IV. Incentivando entidades que produzem ajudas técnicas de mobilidade, dispositivos e tecnologias assistivas a levarem em conta todos os aspectos relativos à mobilidade de pessoas com deficiência.
Estão CORRETOS:
Com base no Art. 7º da Lei nº 11.340/2006, “São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I. A violência física.
II. A violência psicológica.
III. A violência sexual.
IV. A violência social.
V. A violência patrimonial.
VI. A violência moral.
Estão CORRETOS:
Sobre o Direito à Educação, previsto no art. 7º da Lei nº 12.852/13, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Com base na no art. 4º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”.
Entende-se por participação juvenil, EXCETO: