Questões de Concurso Para prefeitura de pilões - pb

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Q2634810 Pedagogia

De acordo com o art. 4º da LDB, Lei nº 9.394/96, “ O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma”:


I. Pré-escola.

II. Ensino fundamental.

III. Ensino médio.

IV. Ensino Médio Profissional.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q2634808 Legislação Federal

De acordo com o art. 20 do Decreto nº 6.949/2009, que trata da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, “Os Estados Partes tomarão medidas efetivas para assegurar às pessoas com deficiência sua mobilidade pessoal com a máxima independência possível”:


I. Facilitando a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência, na forma e no momento em que elas quiserem, e a custo acessível.

II. Facilitando às pessoas com deficiência o acesso a tecnologias assistivas, dispositivos e ajudas técnicas de qualidade, e formas de assistência humana ou animal e de mediadores, inclusive tornando-os disponíveis a custo acessível.

III. Propiciando às pessoas com deficiência e ao pessoal especializado uma capacitação em técnicas de mobilidade.

IV. Incentivando entidades que produzem ajudas técnicas de mobilidade, dispositivos e tecnologias assistivas a levarem em conta todos os aspectos relativos à mobilidade de pessoas com deficiência.


Estão CORRETOS:

Alternativas
Q2634807 Direito Processual Penal

Com base no Art. 7º da Lei nº 11.340/2006, “São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:


I. A violência física.

II. A violência psicológica.

III. A violência sexual.

IV. A violência social.

V. A violência patrimonial.

VI. A violência moral.


Estão CORRETOS:

Alternativas
Q2634805 Legislação Federal

Sobre o Direito à Educação, previsto no art. 7º da Lei nº 12.852/13, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Alternativas
Q2634804 Legislação Federal

Com base na no art. 4º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”.


Entende-se por participação juvenil, EXCETO:

Alternativas
Respostas
331: A
332: A
333: C
334: E
335: D