Qual dos seguintes materiais é mais adequado
como agente protetor para capeamento pulpar direto
em casos de exposição pulpar acidental durante
procedimentos restauradores?
Q2297014Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O Art. 32 da Lei Complementar 34/2023 do
Município de Santa Rita trata da aposentadoria
voluntaria para o servidor que exerce atividades com
efetiva exposição à agentes nocivos químicos, físicos e
biológicos e que sejam prejudiciais à saúde. São
critérios cumulativos que devem ser observados para
tal:
Q2297013Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No que tange as aposentadorias especiais
contantes do Art. 31 da Lei Complementar 34/2023 do
Município de Santa Rita, “O servidor com deficiência
será aposentado voluntariamente desde que cumprido
o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício
de serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo que
for concedida a aposentadoria” dentro das seguintes
condições, exceto:
Q2297011Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Com base na Lei Municipal 1298/2007, com as
modificações vigentes, que altera o Regime Próprio da
Previdência Social do Município de Santa Rita e dá
outras providências, a perda da condição de segurado
do IPREV é dada nas seguintes condições, exceto: