Aquele que, achando-se em relação de dependência
para com outro, conserva a posse em nome deste e em
cumprimento de ordens ou instruções suas é considerado
pelo Código Civil como:
Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal como “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”
incorre no crime de: