Jean Piaget via o crescimento intelectual como
um processo de adaptação ao mundo, que poderia
ocorrer por meio dos seguintes modos: assimilação e
acomodação. Sendo que na Acomodação:
Os atos emanados por chefes de órgãos
públicos aos seus subalternos determinando a
realização de atos gerais ou especiais são atos
ordinários denominados:
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador
uma situação independente de qualquer atividade
estatal específica, relativa ao contribuinte, é
denominado:
A Lei 5172/66 aponta que é __________ à
União instituir tributo que não seja uniforme em todo
o território nacional, ou que importe distinção ou
preferência em favor de determinado Estado ou
Município.